Licitações de Treinamento Informatica

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de início dos serviços de até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos estão previstos nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de início dos serviços de até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos estão previstos nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A contratada terá o prazo de até 45 dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço, para implantar o sistema de emissão de painel de senhas e disponibilizar para acesso pelas unidades de saúde.

O pagamento será realizado em até 10 dias fora da dezena, contado da data do aceite da nota fiscal após o recebimento definitivo.

A contratada prestará garantia do adimplemento no valor equivalente a 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Recomenda-se que a licitante vistorie o local dos serviços antes da sessão pública. A declaração de responsabilidade é dispensada se a vistoria não for realizada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor total estimado pelo município para a presente contratação é de R$ ****,00.