O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de uma unidade de saúde. O recebimento de propostas ocorre até 09/12/2025, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. A participação não é exclusiva para micro e pequenas empresas. A administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o email informado ou não visualize a alteração no site supracitado consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma, iniciando após a data de recebimento da ordem de serviço e assinatura do contrato, o qual terá vigência de 12 doze meses.
O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma, iniciando após a data de recebimento da ordem de serviço e assinatura do contrato, o qual terá vigência de 12 doze meses, sob pena de aplicação das multas por inadimplência e demais sanções deste contrato bem como as das leis aplicáveis.
A prefeitura de ilhota sc comprometese a efetuar o pagamento no prazo de 30 dez dias da emissão da nota fiscal, o aceite e a liquidação da nota fiscal.
A contratada deverá comprovar prestação de garantia de 5 cinco por cento sobre o valor da proposta comercial, a fim de proteger a contratante contra atos ou omissões caso a contratada retire sua proposta comercial durante o período de validade definido no edital.
O critério de julgamento é menor preço total global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitantes que tenham interesse em participar deste certame poderão reconhecer o local da execução da obra anteriormente à apresentação de sua proposta comercial, a fim de tomar conhecimento in loco dos serviços a serem executados, das dificuldades que poderão surgir no decorrer do mesmo e para certificarse dos detalhes construtivos necessários à sua perfeita execução.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.
