O edital trata da contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas cidades do Piauí. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17 de novembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é ampla, mas o edital não é restrito a micro e pequenas empresas. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é exigida, correspondendo a 1% do valor orçado. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O intervalo mínimo entre os lances é de R$ 9,90. O modo de disputa será aberto. O prazo de execução do serviço é de 300 dias a partir da ordem de serviço.
O prazo para execução do serviço é de 300 trezentos dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei ****.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.
No prazo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei federal n ****.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo i do título iv da lei ****, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Foi estimado o preço total de r ****, 11 quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, noventa e sete reais e onze centavos.