Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de quadra coberta em São Gonçalo do Piauí (PI). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Abertura: 12 de junho de 2026, às 10h30. Valor estimado: R$ ****,00. Garantia da proposta: Sim, no valor de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Não é admitida participação de consórcios ou cooperativas. Exigência de amostra para comprovação de qualidade. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A garantia da proposta é exigida e deve ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia da proposta é de R$ ****,00. será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte. . .
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. 1. 2. o critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à s especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. 7. 2. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas. . .
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 18. 2. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****.
A apresentação de amostra pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros **** a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. . .
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. 19. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou falsidade de declaração. 5. 3. o agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .
O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r ****, 00 trezentos e noventa mil e cem reais