Edital de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, coleta e
transporte de
lixo domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do município de São Gonçalo do Piauí - PI. Prazo para envio de propostas: 03 de abril de 2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 03 de abril de 2025 às 09h00min. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,96. Intervalos mínimos entre lances: R$ 100,00. Garantia da proposta: Sim. Documentos de habilitação: Sim. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Não será admitida a participação de consórcios de empresas e cooperativas. Exigência de envio de amostra. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre os documentos de habilitação, incluindo os requisitos para pessoa física, empresário individual, sociedade empresária, sociedade estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal, agência, sociedade cooperativa, agricultor familiar, produtor rural, etc. Regras para apresentação da proposta, incluindo garantia de proposta, validade da proposta, e regras para lances. Detalhes sobre a fase de julgamento, incluindo análise de exequibilidade, planilha de custos, e possibilidade de diligências. Regras para recursos, prazos e procedimentos. Informações sobre a adjudicação e homologação, incluindo prazo para assinatura da ata de registro de preços. Condições gerais, incluindo prazos, horários, e responsabilidades dos licitantes. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, com prazos e procedimentos. Anexos exigidos: projeto básico, estudo técnico preliminar, minuta do contrato, minuta de ata de registro de preços.