O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em terapia ABA para indivíduos com TEA no Guarujá/SP. A implantação dos serviços deve ocorrer em até 10 dias corridos após a ordem de início. A contratada deve apresentar relatórios mensais e garantir profissionais qualificados. O pagamento será em até 20 dias corridos após a aceitação da nota fiscal. A garantia é de 5% do valor do contrato. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada está sujeita a penalidades por descumprimento contratual.
O edital prevê que a implantação e início da execução dos serviços deverão ocorrer no prazo de até 10 dez dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de inicio de execução dos serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado exclusivamente por meio de crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 20 vinte dias corridos, excluído o decêndio legal, contado a partir da data da aceitação da nota fiscalfatura pela unidade fiscalizadora.
O edital diz que a adjudicatária deverá prestar garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor total estimado do contrato.
O critério de julgamento é o Menor Preço.
O edital exige que as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a capepsaúde e com a administração pública do município de santos, pelo prazo de até 3 três anos, nos termos do inciso iii do art. 156 da lei n ****.
O prazo para manifestar a intenção de recurso será de até 20 minutos, contados a partir do ato fundamentado registrado na plataforma BLL.
O valor anual estimado do contrato é de R$ ****,00.