Municipio De Balsas - Departamento Municipal De Trânsito

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 42 vinte e três milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos.

O prazo para entrega dos itens será de até 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento emitida pela contratante, sempre que solicitado pela administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no sistema bolsa nacional de compras.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

São exigidas amostras dos seguintes itens: gandola tática, camisa operacional de manga curta, camisa operacional de manga longa, calça tática ou operacional e gorro institucional.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.