Licitações de Quadras Poliesportivas

O prazo de execução da obra é estimado em 05 meses.

Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada do boletim de medição atestado pelo fiscal do contrato e aprovado pelo gestor do contrato.

A contratada assume a responsabilidade pela solidez e segurança da obra por 5 anos e pela ausência de vícios e defeitos por 1 ano, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é por preço unitário.

A habilitação técnica exige registro no CREA/CAU, comprovação de experiência em obras similares e vínculo do responsável técnico com a licitante.

A falta de apresentação de documentação ou informações inexatas sujeitará a empresa às penalidades previstas no edital, incluindo desclassificação ou rescisão contratual.

A falta de apresentação da documentação exigida ou a apresentação de informações inexatas ou falsas sujeitará a empresa licitante às penalidades previstas neste edital, incluindo a desclassificação da proposta ou a rescisão contratual.

O prazo de execução será de 120 dias, contados a partir da data de início da obra prevista na ordem de serviço. O prazo de execução será de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de in�cio da obra prevista na ordem de servi�os.

A remuneração pela administração local da obra será mensal e proporcional à execução financeira da obra. a remunera��o pela administra��o local da obra ser� mensal e proporcional � execu��o financeira da obra aferida no per�odo em compara��o ao programado no cronograma f�sico financeiro apresentadopela contratada.

A garantia do serviço é de 5 anos após a conclusão da obra, conforme o artigo 618 do Código Civil. a garantia do servi�o � de um per�odo de 5 cinco anos ap�s aconclus�o da obra, definido pelo art. 618 do c�digo civil de ****, no qualos executores t�m responsabilidade objetiva pelos defeitos verificadosnestas, devendo repar�los.

O critério de julgamento será empreitada por menor preço global do lote único. endo como crit�rio dejulgamento empreitada por menor pre�o global do lote�nico

A habilitação será verificada em relação à jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o doslicitantes ser� verificada em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��ot�cnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada aobra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�op�blica

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 19/06/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��es at� o dia ****.

Propostas que identificarem o licitante serão desclassificadas. propostas que identificarem o licitante ser�o desclassificadas.

O preço máximo global da licitação será de R$ ****,68. o pre�o m�ximo global da presente licita��o ser� de r****, 68

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 300 trezentos dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Piraí do Sul, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. as faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelo contratado em nome do munic�pio de pira� do sul.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar ed clara��o de inidoneidade

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 22/06/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia�til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância de certas regras cadastrais ou a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,49. pre�o m�ximo: r ****, 49

O prazo para execução dos serviços é de xx meses, podendo ser prorrogado. O início dos serviços não poderá exceder 30 dias contados da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os � de xx xxx meses, podendo ser prorrogado nos termos da **** e demais legisla�es. 5. 2. o prazo para o in�cio dos servi�os n�o poder� exceder a xxxx dias, contados da data de recebimento daordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados por ordem bancária, mediante faturas, diário de obras e boletim de medição, em até 30 dias. os pagamentos e liquida��es das notas fiscais, emitidos regularmente pela contratada ser�o efetuadospor ordem banc�ria, mediante faturas, di�rio de obras e boletim de medi��o devidamente assinado peloengenheiro do munic�pio de pedras grandes ou do supervisor a, quando houver, e pelo respons�vel t�cnicoda empresa detentora do contrato, em um prazo de at� 30 trinta dias

A contratada oferecerá garantia da obra por no mínimo 5 anos após a entrega. Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, com modalidade segurogarantia. a contratada ir� responsabilizarse pela garantia da obra pelo per�odo m�nimo de 5 cinco anosa contar da entrega da mesma. 11. 2. para assegurar o fiel cumprimento das obriga�es assumidas, a administra��o exige a presta��o degarantia contratual, na assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento dovalor do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por itemlote ou global, cfe. constar nopreambulo deste edital

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo mínimo de 15 minutos para anexar documentos no sistema. Recomenda-se anexar toda a habilitação antes da sessão de julgamento. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, no prazo aser informado no chat, que ser� de no m�nimo 15 quinze minutos.

O licitante que descumprir o edital, apresentar declaração falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude, ou não celebrar o contrato poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar, multas e outras penalidades previstas em lei. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 13. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presente ato convocat�rio

Propostas com valores inferiores a 75% do orçado para obras e serviços de engenharia serão desclassificadas automaticamente. A falta de apresentação de documentos ou informações solicitadas também pode levar à inabilitação. a hip�tese de ado��o da invers�o de fases prevista no 1o do art. 17 da lei ****, que dever�constar expressamente no edital, ser� antes realizada a verifica��o da habilita��o para somente depoisproceder com a fase de disputa e julgamento das propostas.

R$ ****,38