Licitações de Quadras Poliesportivas

O objeto desta licitação deverá ser executado no prazo de 24 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início de serviço.

Será exigida, no momento da apresentação da habilitação a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,61 (oito milhões, vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).

O prazo de conclusão do objeto é de 360 dias a contar do 5º dia útil após o recebimento da autorização de início dos serviços. o prazo de conclus�o do objeto � de 360 trezentos e sessenta dias a contar do 5 dia �til ap�s o recebimento da autoriza��o de in�cio dos servi�os.

A garantia de cumprimento do contrato será de 5% do valor inicial do contrato. a garantia de cumprimento do contrato ser� de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global, respeitando os valores unitários. menor pre�o global, respeitando os valores unit�rios, conforme planilha or�ament�ria indicada na cgl 2. 1 deste anexocgl ****

A habilitação exigirá certidão de registro no conselho de classe (CREA, CAU ou CFT), declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, e comprovação de experiência em obras similares. certid�o de registro da pessoa jur�dica no conselho regional de engenharia e agronomia crea do estado de origem, domic�lio ou sede do licitante, no conselho de arquitetura e urbanismo cau, ou no conselho federal dos t�cnicos industriais cft.

O agendamento de vistoria é obrigatório. agendamento de vistoria: cgl 5. 1

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico www. ***. *. * de esclarecimentos e impugna��es: dever�o ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletr�nico: www. ***. *. *

Serão considerados excessivos, acarretando a desclassificação da proposta, o preço global superior a R$ ****,43 e preços unitários superiores aos estabelecidos na planilha orçamentária. ser�o considerados excessivos, acarretando a desclassifica��o da proposta: 1. pre�o global superior a r ****, 43

O valor global máximo considerado para desclassificação da proposta é de R$ ****,43. pre�o global superior a r ****, 43

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 120 cento e vinte dias corridos, a contar da entrega da ordem de início que será emitida até 30 trinta dias após a publicação do contrato.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

Poderá ser solicitada da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.

A impugnação ao edital poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo email ***@***. *. * ou por petição dirigida ou protocolada no endereço www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado.

O valor estimado da licitação é de R ****,86.

O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização dos serviços será de até 08 oito meses contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço. o prazo máximo para a execu��o e entrega do total dafinaliza��o dos servi�os que constitui o objeto desta licita��o, ser� de at� 08 oito meses contados a partir da emiss�o da 1a ordem de servi�o.

O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação. o pagamento ocorrerá conforme medi��o a seremrealizadas previstas no cronograma f�sicofinanceiro aprovada pelo fiscal da obra, medianteemiss�o de nota fiscal, respeitado o prazo de at� 10 dez dias para fins de liquida��o.

A contratada deverá oferecer garantia de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual à vigência contratual. o valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contratoartigo 98, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15 do valor estipulado.

O critério de julgamento é o menor preço. pelo tipo de licita��o menor pre�o, segundo o regime de execu��o de empreitada por pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e financeira são exigidas conforme detalhado no edital. os licitantes dever�o encaminhar, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica

O descumprimento do contrato sujeita o participante a advertência, multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os participantes est�o sujeitos � aplica��o das penalidades previstas na lei federal n. o **** de1o de abril de 2021

As visitas técnicas são facultativas e podem ser realizadas até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, mediante agendamento prévio. as visitas t�cnicas s�o facultativas e poder�o ser realizadas em dias �teis apartir da data da publica��o deste edital at� tr�s dias �teis anteriores � data determinada para realiza��o da sess�o p�blica.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital. 10. 2 a impugna��o dever� ser realizada por forma eletr�nica

Propostas que ultrapassarem os valores estabelecidos, propostas inexequíveis (inferiores a 75% do valor referencial) e a falta de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. ser�o desclassifiacadas as propostas que ultrapassarem os valores estabelecidos no item 1

O valor total estimado da obra é de R$ ****,30. o objeto da presente licita��o est� estimado em r ****, 30 um milh�o, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos