Licitações de Quadras Poliesportivas

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital não especifica o prazo de entrega.

A documentação requerida deverá ser apresentada exclusivamente pelo portal silgov.

Os participantes estão sujeitos a avaliações administrativas em caso de descumprimento das normas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital devem ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico.

O edital prevê que a obra, objeto desta licitação, deverá ser concluida no prazo máximo de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem dos serviços.

O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela secretaria de estado da educação através do termo de convênio ****, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físicofinanceiro de desembolso orçado.

O edital estabelece que o ato da apresentação da proposta, assinada, data e em papel timbrado, a empresa licitante deverá juntar a garantiacaução com comprovante de pagamento, da proposta como requisito de prehabilitação de participação na presente licitação, no valor de r ****, 54 cinco mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos, nos termos do 58, 1 da lei **** e suas alterações.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

O edital diz que para garantir a condição de habilitação do licitante no presente procedimento, exigirseá dos interessados, a apresentação de toda a documentação com data de validade compativel, relativa a: 5. 2. habilitação jurídica:.

O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções:.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoaté 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação é r ****, 52 quinhentos e noventa e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo para execução, inicialmente, será de xxxxxxx meses, podendo ser prorrogado, se houver interesse entre as partes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.

O edital prevê que os termos dos artigos 96 a 98 da lei federal n ****, como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da mesma lei, considerando a vantajosidade da proposta para a administração pública.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será realizada conforme os requisitos previstos nos arts. 62 a 69 da lei n ****, abrangendo: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O edital prevê que com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que a realização de vistoria técnica prévia é condição obrigatória para participação no certame, visando assegurar o pleno conhecimento das condições do local e da natureza dos serviços a serem executados.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 79 trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos.