Licitações de Quadras Poliesportivas

O período de execução previsto para a reforma e ampliação da escola é de agosto de 2025 a agosto de 2027.

O edital detalha um cronograma de desembolso com pagamentos mensais, divididos entre o estado concedente e o proponente (Prefeitura Municipal de Heliópolis), com valores específicos para cada fase e meta.

O edital menciona que as tintas e seladores deverão ser de uma única marca, com garantia emitida pela fábrica de no mínimo 10 anos.

O edital exige que os proponentes declarem a inexistência de débitos em mora ou situação de inadimplência com o tesouro nacional, estadual ou qualquer órgão da administração pública.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,93.

O início da execução do objeto será em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é até 30 de abril de 2027.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após os serviços efetivamente realizados e entregues, mediante apresentação da nota fiscal, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. Não haverá pagamento antecipado.

O licitante vencedor deverá prestar garantia contratual no percentual de 5% sobre o valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultada às empresas, sendo recomendada para conhecimento do local e dimensionamento dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,22.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

A contratação conta com garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por valor global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e estarão listados no item 17 do termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital prevê a necessidade de vistoria prévia obrigatória do local de execução do objeto da licitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O prazo máximo para execução da obra é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços (OIS).

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato, e a inexecução total ou parcial poderá resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente, podendo ser realizada até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,92.