A licitação visa a contratação de empresa para construir uma quadra poliesportiva. A sessão pública será em 16 de dezembro de 2025. A impugnação ao edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas do ramo, com algumas restrições. A proposta deve ser registrada no sistema eletrônico, com valor global. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias a contar da assinatura da ordem de início dos serviços, podendo ser renovado por igual período desde que justificadamente.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia contratual para a execução da obra objeto desta licitação, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, por decisão da administração motivada pela análise do objeto, do valor envolvido e da capacidade de fiscalização técnica da contratante.
O critério de julgamento é pelo menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local da obra é considerada essencial para o pleno conhecimento das condições técnicas, logísticas e operacionais do objeto a ser contratado.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a contratação é de r ****, 22 duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos.
