Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário em Brejões/BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 8 meses. Visita técnica facultativa. Abertura da disputa: 12/06/2026 às 10h00min. Valor estimado: R$ ****,30.
O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização dos serviços será de até 08 oito meses contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço. o prazo máximo para a execu��o e entrega do total dafinaliza��o dos servi�os que constitui o objeto desta licita��o, ser� de at� 08 oito meses contados a partir da emiss�o da 1a ordem de servi�o.
O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação. o pagamento ocorrerá conforme medi��o a seremrealizadas previstas no cronograma f�sicofinanceiro aprovada pelo fiscal da obra, medianteemiss�o de nota fiscal, respeitado o prazo de at� 10 dez dias para fins de liquida��o.
A contratada deverá oferecer garantia de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual à vigência contratual. o valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contratoartigo 98, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15 do valor estipulado.
O critério de julgamento é o menor preço. pelo tipo de licita��o menor pre�o, segundo o regime de execu��o de empreitada por pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e financeira são exigidas conforme detalhado no edital. os licitantes dever�o encaminhar, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica
O descumprimento do contrato sujeita o participante a advertência, multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os participantes est�o sujeitos � aplica��o das penalidades previstas na lei federal n. o **** de1o de abril de 2021
As visitas técnicas são facultativas e podem ser realizadas até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, mediante agendamento prévio. as visitas t�cnicas s�o facultativas e poder�o ser realizadas em dias �teis apartir da data da publica��o deste edital at� tr�s dias �teis anteriores � data determinada para realiza��o da sess�o p�blica.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital. 10. 2 a impugna��o dever� ser realizada por forma eletr�nica
Propostas que ultrapassarem os valores estabelecidos, propostas inexequíveis (inferiores a 75% do valor referencial) e a falta de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. ser�o desclassifiacadas as propostas que ultrapassarem os valores estabelecidos no item 1
O valor total estimado da obra é de R$ ****,30. o objeto da presente licita��o est� estimado em r ****, 30 um milh�o, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos