O edital trata da contratação de empresa para modernização, expansão e manutenção da iluminação pública em Balsas, Maranhão. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A data limite para recebimento das propostas é 05/12/2025, com abertura da disputa em 19/12/2025. A vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,18. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo de até 72 setenta e duas horas, a partir do recebimento da ordem de serviço, emitida pela secretaria de infraestrutura de balsas ou pela própria empresa.
O edital informa que o pagamento dos serviços será realizado, conforme boletins de medição, emitidos pela contratada, aferidos e autorizados para pagamento, após aprovação do fiscal do contrato, no prazo máximo de 30 trinta dias, após a fatura emitida pela contratada correspondente aos serviços executados e medidos no período.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.
O edital informa que as empresas deverão encaminhar, nos termos do art. 62 da lei federal n ****, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: a jurídica b fiscal, social e trabalhista c econômicofinanceira. d técnica.
O edital informa que a recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela secretaria de licitações, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de proposta, os interessados poderão realizar vistoria aos locais de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 às 18 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 18 treze milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos.
