Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa especializada na locação, implantação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Bacuri/MA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, sessão pública, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura de contrato), custo da disputa (R$ 2,00 por lance), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por até 10 anos), exigência de assinatura digital, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, observação de preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, exigência de documentação de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possibilidade de convocação de remanescentes, prazos para interposição de recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), modelo de execução do objeto (parcelado), forma e critérios de seleção do prestador (menor preço), exigências de habilitação, fundamentação legal (Lei Federal n 14. 133/21, Decreto Municipal n 008/2025, etc. ), anexos (modelo de proposta, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), endereço para retirada do edital, e-mail para contato com a comissão de licitação, pregoeiro responsável, site da licitação.