Camara Municipal De Presidente Olegario - Secretaria Da Câmara

O edital prevê que a entrega será de até 30 dias após a emissão da nota de autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis da conferência do objeto.

O edital informa que a garantia mínima dos equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados serão conforme o do fabricante.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

O edital informa que a comprovação do licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa ME ou empresa de pequeno porte epp, conforme art. 3 da lei complementar n ****, deverá declarar, em campo próprio, no sistema eletrônico, sua condição de me ou epp.

O edital informa que a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****.

O edital informa que para apresentar amostra se solicitado deverá seguir o que consta no anexo i termo de referência deste edital.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que a despesa decorrente desta contratação está estimada em r ****, 15 noventa e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos.

O edital prevê que a entrega será de até 30 dias após a emissão da nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis da conferência do objeto.

A garantia mínima dos equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados serão conforme o do fabricante.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar, oa pregoeiroa concederá um prazo de 02duas horas para a inserção de tais documentos.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para apresentar amostra se solicitado deverá seguir o que consta no anexo i termo de referência deste edital.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da despesa é de r ****,15.

O fornecedor deverá entregar os itens no prazo de até 60 sessenta dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis da entrega do item.

O edital exige garantia de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar a documentação de habilitação em até 2 duas horas após solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deverá apresentar amostra se solicitado.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência para a contratação é de R$ ****,33.

O prazo para entrega dos itens é de 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, na sede da câmara municipal de presidente olegário, no endereço Praça Afonso de Sá, n 160 centromg cep: ****, de segunda a sexta feira, no horário de 12h às 18h.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis da entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, observadas as demais exigências a seguir indicadas. Em caso de irregularidades nas notas fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir das correspondentes regularizações.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar desta dispensa eletrônica, com fulcro nos artigos 47 e 48, i da LC 123, somente, microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito local e regional conforme art. 1 do decreto municipal n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária. Não sendo aceitas as justificativas pela câmara, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor de referência para a contratação, para fins de aplicação do menor preço, consta no item 1. 1 deste termo, podendo ser sigiloso conforme art. 24 da lei **** valor estimado total da contratação é de R$ ****,78.

O edital prevê que os serviços serão iniciados em até 2 dias após a assinatura do contrato, seguindo o cronograma estabelecido pela administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês subsequente à prestação dos serviços, de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Somente microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito local e regional, conforme decreto municipal n° 1380/2021, poderão participar da licitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária, podendo acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n° 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,88.