Fornecimento de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2025 no município de Arari/MA.
O edital descreve um pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços. As propostas devem ser enviadas por meio de sistema eletrônico, com chave de acesso e senha. Micro e pequenas empresas devem apresentar documentação de habilitação, mesmo com restrições de regularidade fiscal e trabalhista. Os preços e produtos/serviços são de responsabilidade exclusiva do licitante, sem direito a alterações. O licitante deve acompanhar as operações no sistema durante a sessão pública, sendo responsável por eventuais perdas. Até a abertura da sessão, as propostas podem ser alteradas. A classificação das propostas ocorrerá após a negociação e julgamento. A proposta do licitante melhor classificado será disponibilizada para avaliação da pregoeira e acesso público após o encerramento do envio de lances. As propostas devem conter descrição detalhada dos itens, marca/fabricante, preço unitário e total em moeda corrente nacional com duas casas decimais. A validade da proposta é de 60 dias consecutivos. Todos os custos (diretos, indiretos, encargos, tributos, transportes, seguros, contribuições sociais, trabalhistas e previdenciárias) devem estar incluídos nos preços ofertados. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de contratações públicas. A inadimplência do licitante transfere a responsabilidade do pagamento ao município, sem onerar o objeto do pregão. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados. A pregoeira avaliará a aceitabilidade das propostas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, estejam acima do mercado ou não apresentem as especificações técnicas. A desclassificação será fundamentada e registrada no sistema. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, que participarão da fase de lances. O modo de disputa será aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. A etapa de lances terá duração inicial de 15 minutos, seguida de 10 minutos para encerramento aleatório do recebimento de lances.