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90% recomendam o Licita Já (1076 usuários reais, 27/07/2026).Metodologia
Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoriajurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho ( individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho e previdenciário. Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho ( individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais e superiores.
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Licitação eletrônica para contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em direito do trabalho e previdenciário. Abertura da sessão pública em 18 de agosto de 2026, às 09:30. O valor estimado é sigiloso. O prazo de vigência contratual é de 12 meses. Dúvidas podem ser esclarecidas até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pelos e-mails ***@***. *. * e licitacao@caema. ma. gov. br. Impugnações podem ser feitas até 5 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.
A adjudicatária deverá prestar uma garantia de execução contratual no montante de 5% do valor do contrato, com validade de, no mínimo, 90 dias após o término da vigência contratual. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada após a fase de lances, analisando a proposta mais vantajosa e a documentação do licitante, incluindo consultas a cadastros de sanções e certidões negativas.
Até 05 (cinco) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar este edital.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não atender às exigências do edital, apresentar valores superiores ao orçamento estimado, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada quando exigida.
Refere- se a contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa para as demandas, criação e distribuição de material para divulgação.
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Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa. O objeto inclui criação e distribuição de material para divulgação, produção de conteúdo institucional, gestão de redes sociais, relacionamento com a imprensa e atualização do site oficial. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A abertura das propostas ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 08h00min. A plataforma para participação é a Licitar Digital. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Como requisito para participação, o licitante deverá manifestar pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
A contratada deverá responsabilizar-se por todas as despesas de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e civil, e por danos decorrentes de acidentes durante deslocamentos.
Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão.
A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O custo estimado total da presente contratação será de R$ ****,00 (noventa e oito mil reais).
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA - 1. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO Como requisito para participação, o licitante deverá manifestar pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA I Comprovação de aptidão para execução dos serviços objeto deste edital, mediante: a Apresentação de, no mínimo, 01 um Atestado de Capacidade Técnica em nome da proponente, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de serviços de complexidade similar ou superior ao objeto deste edital; b A contratada deverá disponibilizar profissionais com qualificação compatível com a execução dos serviços, composta por profissionais capacitados em Comunicação Social, Design Gráfico, Marketing eou áreas correlatas, conforme as atividades a serem desempenhadas. A comprovação do vínculo deverá ser realizada por meio de: Carteira de Trabalho; Contrato de Prestação de Serviços; Contrato Social ou Estatuto Social da empresa. II Alvará de Licença para funcionamento expedido pelo ente público municipal; 3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA I Fornecer e prestar os serviços nas condições e prazos estipulados no Edital; II Responsabilizar- se por todas as despesas de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e civil; III Responsabilizar- se por danos decorrentes de acidentes durante deslocamentos; IV Responsabilizar- se pelos encargos trabalhistas e previdenciários de sua equipe; V Responder por quaisquer danos causados ao Município ou a terceiros; VI Assumir encargos de demandas trabalhistas, cíveis ou penais; VII Manter as condições de habilitação durante toda a execução do contrato; VIII Facilitar a fiscalização dos serviços; IX Iniciar a execução somente mediante autorização do Município. 4. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE A Prefeitura Municipal identifica a necessidade de contratação de empresa especializada para: Produção de conteúdo institucional; Gestão de redes sociais; Produção
Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC R A T I F I C A Ç Ã O Conforme Parecer n 372/2026 , exarado pela Assessoria Jurídica da FUNESC, constante no Processo n FEC- PRC- 2026/01368 - FUNESC, R A T I F I C O a DISPENSA DE LICITAÇÃO N 086/2026 , Empresa DIRCEU GERALDO MORAIS inscrita no CNPJ sob o n 21. 962. 645/0001- 85 O valor do contrato é de R$ ****, 00 ( três mil setecentos e oitenta reais ). Trata- se da Contratação de empresa especializa
baixo informado; o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica; o entendimento da Comissão de Contratações; as disposições dos artigos 72 e 74 da Lei Federal 14. 133/21; a existência de Saldo Orçamentário e previsão de arrecadação financeira, suficien te para atender a solicitação da Secretaria. Determino : E autorizo a contratação da pessoa jurídica , cujo objeto processual é Aquisição de 01 ( um) veículo automotor de grande porte, caracterizado como caminhão pipa 4x2, para o atendimento das necessi
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, conforme especificado no edital. A sessão pública será realizada no horário das 09h00min do dia 06 de agosto de 2026, através da Plataforma de licitaçõe s BLL. O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida João Isidoro, n. 222, solicitados pelo telefone ( 55) 9 **** ou ainda pelo endereço eletrônico ***@***. *. * e no site www. ***. *. *, 22 de julho de 2026 CRISTIANO CE
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