Licitação para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem urbana no bairro da Taboleta, em Piquete/SP, nas vias Avenida José Osmar D'Amico, Rua Marcos Uchoas dos Santos Penchel e Rua Amélia Alves de Oliveira. Recursos provenientes de convênio com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo e recursos próprios do município. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica na plataforma Licitar Digital. O prazo estimado para execução é de 3 meses. O valor estimado é de R$ ****,24. A visita técnica é opcional. O edital e anexos podem ser obtidos nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo estimado para execução da obra é de 3 meses.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos.
É exigida caução no montante de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultada às empresas a realização de visita ao município de Piquete para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços. A visita técnica é opcional.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital resultará em inabilitação.
O valor estimado dos serviços é de R$ ****,24.
