O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo. A abertura da sessão pública e envio de lances será em 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo licença ambiental e ART. O pagamento será realizado após a prestação dos serviços. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis.
O presente contrato terá vigência de 60 sessenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início, podendo ocorrer a prorrogação em acordo com os limites da lei n ****, art. 107.
O pagamento será realizado após à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal correspondente e relatório detalhado das atividades desenvolvidas com aprovação do gestor e fiscal do contrato.
O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item modalidade pregão eletrônico, nos termos da lei federal ****.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus atuais administradores inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhado de prova da diretoria em exercício ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, em vigor.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, no caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação foi apurado com base na média dos valores obtidos em orçamentos realizados junto a empresas do ramo, resultando no montante de r ****, 00 setenta e nove mil e seiscentos reais, conforme pesquisa de preços que integra o presente processo administrativo.