Municipio De Oroco - Prefeitura Municipal De Orocó

O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do município, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da ordem de serviço: início: 5 cinco dias prazo de execução: 12 meses meses.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal, liquidação da despesa, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal liquidação da despesa, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município.

O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1 um porcento do valor da obra. a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1 um porcento do valor da obra objeto dessa concorrência eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a fase de habilitação, em regra, ocorre após o julgamento das propostas. a lei n ****, em seu art. 17, 1, dispõe que a fase de habilitação, em regra, ocorre após o julgamento das propostas.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

A realização de vistoria técnica ao local da obra será facultada aos licitantes. a realização de vistoria técnica ao local da obra será facultada aos licitantes, mediante agendamento prévio junto à secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até o dia 19 de fevereiro de 2026. impugnações e esclarecimentos até o dia 19 de fevereiro de 2026.

O valor máximo estimado é de R$ ****,50. valor máximo estimado: r ****, 50 um milhão oitocentos e vinte mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos

O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 02 dias contados da assinatura do contrato, para iniciar o serviço, devendo ao fim desse prazo disponibilizar o número total de veículos contratados, já implementados os acessórios exigidos.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor em momento posterior ao julgamento das propostas.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação é o previsto no valor global máximo.

O edital prevê que os exames de rotina devem ser entregues em até 72 horas úteis após a coleta das amostras, e os exames urgentes em até 24 horas úteis.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado até o 30º dia subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital exige garantia da proposta, no percentual de 1 um por cento do valor estimado do objeto, a ser apresentada no ato do cadastramento da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min horas do dia 11 de fevereiro de 2026.

O valor estimado da contratação é de ****.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo secretária responsável demandante.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que será exigida garantia da proposta, como condição para participação no certame, no percentual de 1 um por cento do valor estimado do objeto, a ser apresentada no ato do cadastramento da proposta, nos termos do art. 58 da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de Orocópe, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, por se tratar de bens comuns, com especificações objetivas e plenamente descritas neste instrumento, não será exigida vistoria prévia como condição para participação no certame.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor global estimado da contratação é de R$ ****,40 (seiscentos e sessenta e dois mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos).