Municipio De Oroco - Prefeitura Municipal De Orocó

O prazo de execução é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 5 cinco dias prazo de execução: 12 meses meses.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O licitante deverá apresentar uma garantia de proposta, no valor de 1% do valor da obra. a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1 um porcento do valor da obra objeto dessa concorrência eletrônica.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI. o critério de julgamento adotado será o maior percetual de desconto sobre a tabela sinapi, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas. a inversão da ordem de fases com a habilitação antecedendo a análise das propostas e lances justificase por razões de: complexidade técnica do objeto, que exige análise prévia de habilitação robusta eficiência processual, evitando esforço administrativo desnecessário segurança jurídica, assegurando que apenas licitantes aptos participem da etapa competitiva atendimento ao interesse público, conforme previsão expressa do art. 17, 2, da lei n ****.

O edital não especifica as penalidades.

A comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia. comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de orocó pe b vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 19 de dezembro de 2025. impugnações e esclarecimentos até o dia 19 de dezembro de 2025.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00. valor máximo estimado: r ****, 00 dois milhões de reais

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante que descumprir as obrigações.

O prazo limite para impugnação é 10/12/2025.

O valor global estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,81.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não exige visita prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min horas do dia 05 de dezembro de 2025.

O valor estimado da contratação será obtido com base em pesquisa de preços.

O prazo de entrega dos materiais será aquele definido no edital e na ata de registro de preços, observando-se a razoabilidade e a compatibilidade com o calendário escolar. O prazo começará a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento, devidamente assinada pela autoridade competente.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal eletrônica, atesto da fiscalização, verificação da regularidade fiscal da contratada e comprovação documental da autenticidade e origem das obras fornecidas.

A garantia contratual, prevista no art. 96 da lei n ****, poderá ser exigida conforme critério da administração, desde que prevista no instrumento convocatório e limitada aos percentuais estabelecidos em lei.

A seleção ocorrerá exclusivamente por pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com ampla competitividade e transparência.

Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, capacidade técnica compatível com o objeto, demonstrada por atestados de fornecimento de materiais semelhantes, declarações de exclusividade ou representação autorizada das editoras quando aplicável, regularidade perante a legislação de direitos autorais e cumprimento das normas da bncc e especificações pedagógicas.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n **** arts. 156 a 163, aplicáveis conforme a natureza e gravidade da infração, sempre mediante processo administrativo com garantia do contraditório e da ampla defesa.

A presente contratação, por se tratar de fornecimento de bens móveis padronizados, não demanda vistoria prévia obrigatória para participação no certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Com base na consolidação acima, o valor global estimado da contratação é de: r ****, 80 um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega integral de cada OF é de 15 quinze dias úteis contados do recebimento da OF pela contratada.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias contados do atesto no TRD, via crédito em conta indicada da contratada, observada a ordem cronológica.

O edital prevê que ão será exigida garantia contratual obrigatória, por se tratar de fornecimento de bens de baixo risco.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado com base no menor preço por lote.

O edital prevê que para habilitação, as licitantes deverão comprovar: habilitação jurídica: contrato social, cnpj e atos constitutivos atualizados regularidade fiscal e trabalhista: certidões negativas capacidade técnica: apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por entidade pública ou privada que comprovem o fornecimento de materiais didáticos, livros escolares ou publicações similares qualificação econômicofinanceira: demonstrações contábeis que comprovem solvência e capacidade de cumprir obrigações contratuais.

O edital prevê que a contratada estará sujeita, conforme a gravidade da infração, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 3 três anos declaração de inidoneidade.

O edital prevê que endo em vista que o objeto é fornecimento de bens padronizados e não serviços com execução local, dispensase a exigência de vistoria técnica prévia.

O edital prevê que antes da produção definitiva, a contratada deverá apresentar amostra física ou digital para aprovação técnica da secretaria municipal de educação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado global da contratação foi calculado por média aritmética simples das propostas válidas, resultando em: lote 1 ensino fundamental i 1 ao 5 ano r ****, 00 lote 2 ensino fundamental ii 6 ao 9 ano r ****, 33 valor total estimado r ****, 33.