Santa Fe Camara Municipal - Câmara De Santa Fé

Pagamento será feito a vista apís a entrega do produto, verificação documprimento das exigãncias alím da verificação da regularidade fiscal.

A garantia mínima de doze meses.

menor preío e melhor proposta, considerando os quantitativos e a qualidade dos produtos ofertados.

Empresa de caríter idíneo com a documentação em regularidade.

r ****, 162

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostras, conforme vi. esocial: geragao de informagées e envio do esocial. responsabilidade dacontratante em efetuar o cadastro na aba cliente sesis do certificado digital eouassinar todos as xml para validagao das informagées.

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues na sede da Câmara Municipal no prazo de 24 horas contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado a vista, conforme a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal e conferência do recebimento.

O edital prevê que o julgamento será pelo critério de menor preço e melhor proposta, considerando os quantitativos e a qualidade dos produtos ofertados, e ainda a escolha por item devido ao objeto a ser adquirido.

A documentação exigida inclui: Ato constitutivo, certidão de condição de MEI, estatuto ou contrato social; Certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da União; Certidão negativa de débitos estaduais; Certidão negativa de débitos municipais; Prova de regularidade relativa ao FGTS; Prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injustificado na execução do objeto da dispensa de licitação, a administração poderá, nos termos da lei n 14. 133/21 e alterações, aplicar as penalidades constantes na legislação. As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, com o total limitado a 10% do valor do contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,03.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo contratual de 12 meses.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente conforme apresentação da fatura e verificação da regularidade fiscal, e condicionado ao correto desempenho do serviço.

O edital informa que o julgamento das propostas será baseado em menor preço e melhor proposta, considerando os quantitativos e a qualidade dos produtos ofertados.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, certidão da condição de micro empreendedor individual (CCMEI), estatuto ou contrato social consolidado, em vigor, devidamente registrado, além de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital estabelece que pela inexecução total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injustificado na execução do objeto da dispensa de licitação, a administração poderá, nos termos da lei nº 14. 133/21 e alterações, aplicar as penalidades constantes na legislação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado 12 meses: R$ ****,00.