Santa Fe Camara Municipal - Câmara De Santa Fé

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues na sede da Câmara Municipal no prazo de 24 horas contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado a vista, conforme a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal e conferência do recebimento.

O edital prevê que o julgamento será pelo critério de menor preço e melhor proposta, considerando os quantitativos e a qualidade dos produtos ofertados, e ainda a escolha por item devido ao objeto a ser adquirido.

A documentação exigida inclui: Ato constitutivo, certidão de condição de MEI, estatuto ou contrato social; Certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da União; Certidão negativa de débitos estaduais; Certidão negativa de débitos municipais; Prova de regularidade relativa ao FGTS; Prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injustificado na execução do objeto da dispensa de licitação, a administração poderá, nos termos da lei n 14. 133/21 e alterações, aplicar as penalidades constantes na legislação. As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, com o total limitado a 10% do valor do contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,03.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo contratual de 12 meses.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente conforme apresentação da fatura e verificação da regularidade fiscal, e condicionado ao correto desempenho do serviço.

O edital informa que o julgamento das propostas será baseado em menor preço e melhor proposta, considerando os quantitativos e a qualidade dos produtos ofertados.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, certidão da condição de micro empreendedor individual (CCMEI), estatuto ou contrato social consolidado, em vigor, devidamente registrado, além de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital estabelece que pela inexecução total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injustificado na execução do objeto da dispensa de licitação, a administração poderá, nos termos da lei nº 14. 133/21 e alterações, aplicar as penalidades constantes na legislação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado 12 meses: R$ ****,00.

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues na sede da Câmara Municipal no prazo de 48 horas contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado à vista, conforme a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal e conferência do recebimento.

O edital especifica para o notebook que a garantia 12 meses.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço e melhor proposta, considerando os quantitativos e a qualidade dos produtos ofertados.

O edital exige a apresentação de Ato constitutivo, certificado da condição de micro empreendedor individual (MEI), estatuto ou contrato social consolidado, em vigor, devidamente registrado, além de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e prova de regularidade do FGTS e da Justiça do Trabalho.

O edital estabelece que Pela inexecução total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injustificado na execução do objeto da dispensa de licitação, a administração poderá. . . aplicar as penalidades constantes na legislação. As multas podem ser cumulativas e limitadas a 10% do valor do contrato.

O edital informa um valor total estimado: R$ ****,95.

O edital prevê um prazo contratual de 12 meses.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente conforme apresentação da fatura e vericação da regularidade fiscal, e condicionado ao correto desempenho do servigo ofertado, sendo que em caso de problemas de funcionamento o pagamento seré suspenso.

O edital prevê como critério de julgamento menor prego e melhor proposta, considerando os quantitativos e a qualidade dos produtos ofertados.

A documentação exigida para habilitação inclui: i. ato constitutive, certicado da condicao de micro empreendedor individual ccmei, estatuto ou contrato social consolidado, em vigor, devidamente registrado. . . ii. certidao conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a tributos federais e a divida ativa da uniao. . . iii. certidéo negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais iv. certidao negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais. . . v. prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servico crf do fgts. . . vi. prova de inexisténcia de débitos inadimplentes perante a justiga do trabalho. . .

O edital prevê que 13. 1 pela inexecugao total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injusticado na execugao do objeto da dispensa de licilagao, a administragao podera, nos termos da lei n **** e alteragoes, aplicar as penalidades constantes na legislagao. e que 13. 6 as multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente com as demais sancoes previstas no edital eou contrato, cando o seu total limitado a 10 dez por cento do valor do contrato, sem prejuizo de perdas e danos cabiveis.

O valor total estimado é de R ****.