A licitação tem como objeto a construção de uma quadra poliesportiva coberta em Simplício Mendes/PI. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura é 14/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,76. É obrigatória a realização de vistoria prévia. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor do objeto (R$ ****,78). O prazo de execução é de 90 dias, contados a partir da ordem de serviço. O pagamento será feito por medições mensais em até 30 dias após o exame da fatura. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução do serviço é de 90 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, sem nenhum acréscimo ou agregado financeiro.
No prazo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5% sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei e no edital.
A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, e o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
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