Municipio De Floresta - Unidade Administrativa

O serviço deve ser executado nos dias 1 e 2 de dezembro de 2026, com saída de Floresta/PR no dia 01/12/2026 e retorno previsto para o dia 02/12/2026, conforme o roteiro: data da viagem: 1o e 2 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, considerandose o valor total da contrata��o.

Para habilitação, é necessário comprovar cadastro no Ministério do Turismo (Cadastur) na categoria agência de turismo ou transportadora turística, além de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. O edital exige: comprovante de cadastro no minist�rio do turismo cadastur, na categoria ag�ncia de turismo ou transportadora tur�stica.

Em caso de inexecução total ou parcial, atraso injustificado, ou descumprimento de obrigações, a contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme os artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. O contrato prevê: a contratada estar� sujeita �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Propostas com valores superiores ao limite estabelecido não serão consideradas, e o não envio da documentação de habilitação no prazo de 2 dias úteis após a convocação pode levar à desclassificação. O edital afirma: n�o ser�o consideradas propostas com valores superiores ao limite estabelecido no item 2 deste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,91. O edital informa: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 91.

Os materiais esportivos deverão ser entregues de uma só vez, no prazo máximo de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento, no endereço: rua Albatroz, no 19 Jardim Ipiranga, Floresta-PR.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal pela fiscalização, mediante depósito bancário em favor da contratada.

A garantia mínima de fábrica aplicar-se-á integralmente, devendo a contratada substituir, sem ônus e no prazo de até 5 dias úteis, qualquer produto que apresente defeito ou desconformidade.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme as especificações e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Após o julgamento das propostas, o proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação exigidos neste edital, no prazo de 02 dias úteis, contados da convocação.

A multa observará os seguintes percentuais: 0,5% por dia de atraso na entrega, limitada a 20 dias; 10% sobre o valor da parcela não entregue em caso de inexecução parcial; 20% sobre o valor total em caso de inexecução total.

A critério da administração, poderá ser exigida a apresentação de amostra ou catálogo do produto ofertado, exclusivamente do proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada item, mediante convocação do agente de contratação, no prazo de até 5 dias úteis.

Serão desclassificadas as propostas cujo preço unitário seja superior ao valor unitário estimado do respectivo item, constante do item 10. 2 do termo de referência anexo I.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,49 (treze mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).

Os materiais deverão ser entregues de forma integral no prazo máximo de 20 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Serão dispensadas as exigências de qualificação técnica, profissional e econômico-financeira, em razão do baixo valor estimado.

Pelo atraso injustificado na entrega, aplicar-se-á multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%.

A contratada que incorrer em qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021 estará sujeita a sanções.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 300 trezentos dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município Floresta, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados, relativos a: quanto A­ habilitação jurA­dica.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contrataçães pA­blicas pncp.

Os licitantes podem vistoriar o local onde será executada a obra atá o A­ltimo dia A­ntelior á data fixada para a abertura da sessão pA­blica.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados atá 03 trA­s dias A­teis antes da data de abertura do certame.

A não observA­ncia do disposto no subitem anterior poderA­ ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação: r ****,50.

A comissão de 5% é paga diretamente pelo arrematante ao leiloeiro, a ser paga diretamente pelo arrematante ao leiloeiro.

O leiloeiro deve estar regularmente matriculado e com registro ativo perante a junta comercial do estado do paraná jucepar.

A recusa injustificada ou abandono injustificado pode ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive aplicação de sanções e, quando configuradas as hipóteses previstas na legislação e neste edital, o descredenciamento.

O leiloeiro deve realizar a vistoria dos bens que lhe forem disponibilizados.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação a qualquer tempo durante o período de vigência do credenciamento.

A perda de requisito ou infração grave pode levar ao descredenciamento, especialmente quando: a deixar de manter condição ou requisito essencial exigido para o credenciamento.