AI helper
O edital solicita o credenciamento de um fonoaudiólogo para prestar serviços especializados na Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane-MG, por 12 meses. São exigidos documentos de habilitação, como carteira de identidade, comprovante de registro profissional, contrato social, entre outros. O edital especifica as exigências para participação, como experiência mínima de 3 anos na função, especialização em linguagem ou curso em andamento, e a capacidade de realizar testes de orelhinha com equipamentos próprios. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será mensal, conforme o cronograma da secretaria. O edital prevê a possibilidade de análise da documentação no dia da sessão pública ou em até 15 dias úteis após a entrega, com possibilidade de prorrogação por mais 15 dias úteis. O credenciamento não estabelece a obrigação da administração em efetivar a contratação administrativa, face à sua precariedade e, por isso, a qualquer momento, o credenciado ou a administração poderá denunciar o credenciamento, inclusive quando for constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste edital, no decreto **** que trata dos procedimentos auxiliares e na legislação pertinente, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa.
O pagamento será mensal, conforme o cronograma da secretaria.
Neste edital não haverá disposição sobre critério de julgamento, modo de disputa, margem de preferência e tratamento diferenciado, considerando a inviabilidade de competição e a disposição de preços fixos para a prestação dos serviços.
São exigidos documentos de habilitação, como carteira de identidade, comprovante de registro profissional, contrato social, entre outros.
O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente e multa.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deverá ser protocolizado até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: Fonoaudiologia - Terapia, Consulta Medica Fonoaudiologia. Fonoaudiólogo com especialização em linguagem ou cursando, para o atendimento no ESF/NASF/CIAM, realizando inclusive teste de orelhinha com equipamentos próprio, experiência mínima comprovada na função de 3 anos, sob carga horária de 30 horas semanais, conforme necessidade e cronograma da Secretaria Municipal de Saúde.
