O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de material de armarinho. A abertura da sessão está prevista para 01/04/2026 às 09h. As consultas e o edital podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Areia Branca ou nos sites licitanet. com. br e areiabranca. se. gov. br. O pregoeiro responsável é Yago Correia Barbosa. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet. com. br. Empresas interessadas devem se credenciar na plataforma. O edital segue a Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos municipais. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será realizado mediante nota fiscal, após atesto e apresentação de certidões negativas, em até 30 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O foro para dirimir dúvidas é a Comarca de Areia Branca/SE.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento será de acordo com o anexo I Termo de Referência, contados a partir da entrega da ordem de serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado por nota de empenho, após emissão da nota fiscal, de acordo com as quantidades fornecidas, devidamente atestadas pelo setor solicitante, em até 30 dias contados a partir da apresentação de toda a documentação solicitada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
As empresas participantes deverão ser especializadas e atuar em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, além de atender a todas as exigências do edital e apresentar os documentos nele exigidos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão.
