Municipio De Florestal - Divisão De Meio Ambiente

O objeto da licitação é a aquisição de maquinário e implementos agrícolas. A participação é permitida para interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será em 18/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data da nota de autorização de fornecimento do município. A garantia do objeto não poderá ser inferior a 12 meses. O valor total da contratação é de R$ ****,92.

Edital para aquisição de maquinário agrícola para melhoria da infraestrutura rural do município de Florestal, MG. A aquisição visa atender os moradores da área rural, fomentando a produção agrícola familiar. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico. A entrega dos equipamentos deverá ocorrer na prefeitura de Florestal, na Rua Benedito Valadares, 243 - Centro, em horário comercial. O edital especifica as características técnicas de cada implemento, com variação dimensional de +- 10%. O convênio nº 1321002271/2023 com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) é fundamental para a aquisição. Caso a demanda não seja atendida, o recurso do convênio será perdido pelo município, impactando negativamente na infraestrutura produtiva e na geração de empregos no setor agropecuário.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de castração com microchipagem de cães e gatos. Lotes: Um único lote para castração de 300 animais. Critérios de participação: Credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Prazo para envio de propostas: 01/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos: Termo de referência (anexo I), minuta de termo de contrato (anexo II), estudo técnico preliminar (apêndice do anexo I). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: Menor preço por item. Modalidade: Pregão eletrônico. Detalhes adicionais: O contrato terá duração de 12 meses, contados da assinatura. Não é permitida subcontratação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. A prestação do serviço será realizada em um único local, de forma parcelada, em datas e horários a serem acordados. A contratada deverá dispor de equipe suficiente para a prestação do serviço, assumindo total responsabilidade pelos salários e demais direitos e vantagens de seus empregados, bem como pelo fiel cumprimento de todas as obrigações e exigências decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária em vigor. A contratada deverá arcar com todas as despesas de transporte, operação e manutenção relativos à execução do objeto. A contratada deverá apresentar: certificado de registro de pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG); inscrição/registro do profissional médico-veterinário no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); comprovação de que o profissional listado na alínea anterior compõe os quadros funcionais permanentes da proponente; atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, constando a descrição dos serviços prestados pelo licitante, comprovando que o licitante presta ou prestou serviços similares ao objeto.

Objeto: serviço de reflorestamento com duração de 24 meses, incluindo preparo de área, mão de obra, fornecimento de materiais e plano de manutenção. Critérios de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Prazo para recebimento de propostas: 27/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, instrumento de medição de resultado, projeto executivo de plantio e manutenção de mudas, minuta de termo de contrato. Exigência de vistoria prévia do local de execução do serviço. Informações adicionais sobre o processo licitatório, etapas, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, e disposições gerais.