Licitações de Camara Municipal Ilhabela

O serviço deverá ser concluído em até 30 dias contados da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O julgamento se fará pelo menor valor unitário.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 01h00.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,62.

O prazo para execução dos serviços é de até 30 dias contados do início da vigência do contrato.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a emissão da respectiva nota fiscal.

O edital prevê 12 meses de garantia.

O julgamento se fará pelo menor valor por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para a presente contratação não será exigido à análise de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,01.

O prazo para início da execução deverá ser de até 15 quinze dias contados do início da vigência do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado ficará dispensado de prestar garantia de execução contratual.

O julgamento se fará pelo menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é de caráter obrigatório, e o agendamento poderá ser realizado juntamente como departamento de recursos humanos da câmara municipal, através do email ***@***. *. * ou através do telefone 12 ****.

Para a presente contratação não será exigido a análise de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação é R$ ****,88 seiscentos quatro mil cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos.

O prazo para início da execução deverá ser de até 15 quinze dias contados do início da vigência do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado ficará dispensado de prestar garantia de execução contratual.

O julgamento se fará pelo menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é de caráter obrigatório, e o agendamento poderá ser realizado juntamente como departamento de recursos humanos da câmara municipal, através do email ***@***. *. * ou através do telefone 12 ****.

Para a presente contratação não será exigido a análise de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação é R$ ****,88 seiscentos quatro mil cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos.