Municipio De Gravatai - Smc - Cultura

O edital trata de uma dispensa de licitação com disputa eletrônica para a aquisição de refil para purificador de água. O critério de julgamento é o menor preço. A data para envio de propostas é a partir das 9h do dia 18/03/2026, e a disputa de lances ocorrerá das 9h às 15h do dia 23/03/2026. Os interessados devem estar cadastrados no portal de compras públicas. A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 24 horas após a convocação. Casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 23. 160/2025.

Edital de pregão eletrônico nº 218/2025, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para locação de geradores. O objeto da licitação consiste na locação de geradores para atendimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O critério de julgamento será o menor preço. Poderão participar os interessados credenciados no sistema eletrônico www. ***. *. *, que estejam sediadas no estado do Rio Grande do Sul. O prazo para envio de propostas é 08/08/2025. Existem itens específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, etapas do processo, esclarecimentos, impugnações, recursos, habilitação, proposta final ajustada, contrato, recebimento, pagamento e reajuste. Anexos com termos de referência, modelos de descritivo de proposta de preços, procuração, declaração, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte e declaração LGPD estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. *

A licitação, sob a modalidade de convite, para a contratação de outros serviços, tem como objeto a prestação de serviços. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação de habilitação e proposta em envelopes separados, no dia 22/07/2025, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 0 dias, a contar do dia da abertura da licitação. A entrega dos produtos deverá ser agendada com a Sra. Ana Maria Schreiber, pelo telefone **** ou ****, do departamento de manutenção - SMED, sito na Av. Ely Correa, nº 675 - 3º andar. O prazo máximo para entrega dos produtos, a contar do recebimento da nota de empenho ou da ordem de entrega, é de 5 (cinco) dias. Existem documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação. O edital completo está disponível na Diretoria de Cadastro e Licitações, sito na Rua Antônio Donga, nº. 53 - Centro - Gravataí (RS) - CEP: ****, pelos fones: **** **** /**** ****.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos para participação, declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, declaração de inexistência de fatos impeditivos para habilitação, declaração de não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, prazo de validade das propostas, propostas via sistema eletrônico, propostas com preço/percentual, descrição detalhada do serviço ofertado, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de conhecimento do edital, declaração de reserva de cargos, declaração de proposta econômica, declaração de não emprego de menores, declaração de não emprego de trabalho degradante, declaração de acessibilidade, declaração de inexistência de fato superveniente, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 16 da lei nº 14. 133/2021, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, qualificação técnica, declarações complementares, intenção de recorrer e dos recursos, adjudicação e homologação, contrato, recebimento, pagamento, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, foro, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta contrato, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, declaração lgpd).