Licitação para registro de preços de medicamentos controlados para a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será em 26/06/2026 às 10:30h. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é via Bolsa Nacional de Compras (BNC). Lotes 2, 4, 6 e 8 são de cota exclusiva para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei nº ****2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal
Sim, a apresentação de amostra é exigida. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou não apresentar amostras conforme especificado. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total da contratação é R$ ****,72.