Licitação presencial para contratação de empresa de engenharia para obras de drenagem profunda, reconstrução e pavimentação asfáltica em vias urbanas. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: 150 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,63. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa. Pagamento em até 30 dias após medição. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de execução das obras é de 150 dias, contados da emissão da 1ª ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução das obras: 150 cento e cinquenta dias, contados da emissão da 1a ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e laudo de medição. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços.
O adjudicatário deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato em até 5 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado. Conforme edital: os documentos de habilitação serão exigidos a apresentação apenas do licitante mais bem classificado.
As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas as sanções previstas no art. 90, 5o da lei federal no ****.
A visita técnica é facultativa. Caso não participe, a licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais. Conforme edital: a visita técnica é facultativa, caso a licitante não queira participar da visita, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: considera-se manifestamente inexequível a proposta cujo valor global seja inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor estimado global da licitação é de R$ ****,63. Conforme edital: o valor estimado global da licitação será de r ****, 63.