O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos municipais. A licitação ocorrerá na plataforma brconectado. O prazo para envio de propostas é até 14 de maio de 2026, com abertura das propostas no mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,00. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15 dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pela contratada.
A licitante deverá apresentar, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.
Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,00.
