A licitação visa a contratação de empresa para serviços de conservação preventiva de pavimentos asfálticos em diversos municípios. A abertura da sessão pública e da fase de lances ocorrerá em 26/02/2026. O critério de julgamento será o maior desconto. A garantia de proposta é de 1% sobre o valor estimado. A empresa vencedora terá 2 dias úteis para assinar o contrato. O prazo para execução dos serviços é de 10 meses e a vigência do contrato é de 20 meses. É exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. A subcontratação não é permitida.
O prazo para a execução dos serviços é de 10 dez meses, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço e conforme o cronograma físicofinanceiro.
A contratada, no prazo de 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato, prestará garan a no valor correspond ente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é: maior desconto.
Serão exigidos para ns de habilitação os documentos necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e a elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria no trecho do empreendimento.
Qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é: r ****, 94 quinze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos.
