O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Saúde José Cipriano Marcelino. A abertura das propostas será em 03 de março de 2026. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. É exigida visita técnica obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Demais informações podem ser solicitadas por e-mail ou na sala do departamento de licitações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 dias após a solicitação, acompanhado da documentação necessária: o pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de santo antônio de lisboapi, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.
O edital prevê que a garantia de proposta será em valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação: junto com a planilha de que trata o item 3. 3, as licitantes deverão, como condição à participação nesta licitação, apresentar garantia de proposta em valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço: modalidade: concorrência eletrônica tipo de licitação: menor preço adjudicação: global modo de disputa: aberto
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
O edital prevê penalidades para infrações administrativas: a contratada estará sujeita à imputação das penalidades, conforme decidir a autoridade competente em caso de cometimento de infração administrativa nos termos título iv, capítulo i da lei n ****, ante a eventual inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantidas a prévia defesa, a administração poderá aplicar à contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****.
A visita técnica é obrigatória: a visita ao local das obras poderá ser feita no horário normal de funcionamento da prefeitura de santo antônio de lisboapi 08: 00 oito horas às 12: 00 doze horas, com saída de frente da sua sede, onde serão recolhidos os credenciamentos e documentos dos responsáveleis enviados pelas empresas participantes, onde se fará presente um responsável da prefeitura para acompanhar os interessados e ao final expedir o atestado de visita por ele assinado e pelo funcionário da prefeitura acima mencionado. não serão aceitas visitas realizadas fora do horário especificado.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,29: o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 29 quinhentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos