Câmara Municipal De Urupá- Ro - Municipio De Urupa

O prazo e local de entrega serão conforme o termo de referência e edital.

Garantia de fábrica mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, com assistência técnica autorizada pelo fabricante dentro do estado de Rondônia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação das empresas vencedoras será feita pela análise da documentação solicitada em edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira.

O uso de documento falso para fraudar o caráter competitivo de uma licitação está previsto no tipo penal do artigo 337 da lei das licitações, a lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamentos. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com o preço ou documento assinado digitalmente percentual de desconto, conforme critério de julgamento adotado neste edital, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela agente de contratação durante o certame.

A empresa fica facultada de realizar visita técnica, porém deve apresentar declaração assinada pelo responsável técnico e representante da empresa de que está ciente e tem conhecimento da área destinada à execução dos serviços, bem como das condições e do grau de dificuldade que estes possam oferecer, não se admitindo reclamações futuras advindas de dificuldades técnicas não detectadas para o cumprimento das obrigações do objeto desta licitação.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega será conforme o termo de referência e edital.

A garantia mínima exigida para os equipamentos é de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação das empresas vencedoras será feita pela análise da documentação solicitada em edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica.

Os serviços deverão ser executados precisamente no dia 11 de outubro de 2026, com horário a ser definido e combinado antecipadamente. precisamente no dia 11 de outubro de 2026

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais e ou faturas, juntamente com as certidões negativas de débito. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os

A contratada deverá apresentar apólice de seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos a terceiros nos dias dos eventos. a contratada dever� apresentar ap�lice de seguro e garantia seguro.

A empresa deverá comprovar aptidão técnica conforme exigências previstas no termo de referência. a empresa dever� comprovar aptid�o t�cnica conforme exig�ncias previstas no termo de refer�ncia.

No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido, a contratada ficará sujeita às cominações previstas no edital, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, garantida prévia e ampla defesa. a contratada ficar� sujeita, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, �s comina��es previstas no edital

A entrega do veículo deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. a entrega do ve�culo dever� ocorrer no prazo m�ximo de at� 30 dias �teis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até 30 dias após o recebimento de cada etapa da execução, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento a favor do contratado ser� efetuado at� 30 trinta dias, ap�s o recebimento de cada etapa da execu��o dos cursos em datas a serem fixadas pela contratante, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de fábrica de 12 meses. fornecer garantia m�nima de f�brica de m�nimo 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço. preg�o eletr�nico n. 2025.

No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução, a contratada estará sujeita a penalidades de 15% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total) sobre o valor do contrato, e multas moratórias de 0,33% ao dia (até 1 mês) e 0,66% ao dia (após 1 mês) sobre o valor correspondente à parte inadimplente. 15 quinze por cento em caso de inexecu��o parcial do objeto pela contratada ou nos casos de rescis�o do contrato, calculada sobre a parte inadimplida b 20 vinte por cento sobre o valor do contrato, pela sua inexecu��o total. i de car�ter morat�rio, na hip�tese de atraso injustificado na entrega ou execu��o do objeto do contrato, quando ser� aplicado os seguintes percentuais: a 0. 33 trinta e tr�s cent�simos por cento por dia de atraso.