Municipio De Groairas - Sec. De Infraestrutura, Obras E S. Publicos

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contado do início da vigência descrito no instrumento contratual, conforme dispõe o art. 105 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, em conta corrente informada previamente pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Deverão ser apresentados, todos os documentos relacionados no termo de referência no item documentos de habilitação.

Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, as seguintes avaliações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos.

Os valores estimados para a contratação desse projeto foram definidos com base na tabela de custos referenciais da seinfra, assegurando alinhamento com os preços praticados no mercado e a economicidade para a administração pública.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Sim, há exigência de visita técnica.

Não, não há apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,49.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de proposta nem de contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço, conforme o edital.

O edital exige documentos para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.

O edital exige visita técnica para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital não exige apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação requerida nos itens seguintes deverá ser apresentada exclusivamente pelo portal silgov, conforme anexo.

Em conformidade com a lei federal n ****, os participantes do procedimento de préqualificação ficam sujeitos às avaliações administrativas nas situações de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00hrs horas às 18: 00hrs.

Será aberto automaticamente prazo de recurso após julgamento de cada qualificação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 31 trezentos e onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Poderão participar desta pré-qualificação as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto e atenderem a todas as demais exigências contidas neste edital. Não será admitida a participação, nesta pré-qualificação, de empresas licitantes reunidas em consórcio.

Os participantes do procedimento de pré-qualificação ficam sujeitos às avaliações administrativas nas situações de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital, com sanções como advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor estimado do contrato), impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00hrs às 18:00hrs.

As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, no prazo de até 02 dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.