O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de aparelhos de ar- condicionado e cortinas de ar, no âmbito das secretarias municipais de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, negociação, julgamento, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 15 dias após a data de recebimento da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 15 dias consecutivos), especificações dos itens (capacidade, voltagem, cor, tecnologia, garantia, marca/modelo), condições de entrega (embalagens lacradas, sem indícios de violação), obrigações ao fornecedor (cumprimento de normas técnicas, entrega em perfeitas condições, recolhimento de resíduos, limpeza do local, substituição de itens avariados, manutenção de cadastro no SICAF, etc), obrigações da contratante (recebimento, fiscalização, pagamento, etc), condições de subcontratação (não permitida), condições de alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), prazos para recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos (prazos e meios), homologação do resultado, ata de registro de preços (prazos, condições, quantitativos, preços, etc), cadastro de reserva (ordem de classificação, habilitação, etc), forma de pagamento (ordem bancária, prazo, retenção tributária), garantia de execução (não exigida), garantia contratual dos bens (não exigida), inspeção e aprovação do fiscal do contrato, alterações nas especificações e execução dos serviços (apenas com aprovação da fiscalização), restauração de danos provocados pela execução do contrato.