Licitação na modalidade Concorrência para revitalização do complexo esportivo Antônio Sant Helena e centro de eventos Deldi Garcia, em Sombrio/SC. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução dos serviços: 8 meses para ambos os lotes. Abertura da sessão pública em 24/06/2026, com limite para entrega de envelopes às 08h30min. Vistoria para licitação é obrigatória e deve ser agendada previamente. O regime de execução é empreitada por preço global.
O prazo de execução dos serviços para os lotes 01 e 02 é de 8 meses. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 8 oito meses nos lotes 1 um e 2 dois.
O pagamento será efetuado conforme demanda executada, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e planilha com discriminação de itens, preços unitários e totais. O pagamento será creditado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, após aceite e atesto por servidor designado. o pagamento ser� efetuado, conforme demanda efetivamente executada, mediante apresenta��o de nota fiscalfatura e de planilha com a discrimina��o dos itens solicitados. . . o qual ocorrer� 30 dias ap�s o recebimento da nota fiscal, ap�s aceite e atesto por servidor designado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.
A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. ser�o exigidos, para fins de habilita��o, os documentos abaixo, conforme previsto nos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria nas instalações é obrigatória para a elaboração da proposta e deve ser agendada previamente. para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizar vistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data limite para entrega das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, preços acima do máximo definido, ou desconformidade insanável com as exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico, apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
