O edital trata da contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios e itens de apoio logístico para o programa Prato Solidário, com foco na distribuição de kits alimentares durante a Semana Santa. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para recebimento das propostas e início da disputa é 03 de março de 2026, às 08h00. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A participação de consórcios não é permitida. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2026. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após atesto da nota fiscal.
O prazo máximo para entrega será de 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. O prazo máximo para entrega será de 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária. O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço. 9. 1. para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.
O julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora. 11. da habilitação: o julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora.
A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de monte santobahia, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal. 21. 1. a licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo: **** ****: **** temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de monte santobahia **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal.
Não será necessário a vistoria previa visita técnica. 9. 2. não será necessário a vistoria previa visita técnica.
Não será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços. 10. 2. não será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do **** pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****,**** valor total estimado da contratação é de r ****, 04 cento e vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e quatro centavos, distribuído em lotes, conforme tabela constante neste termo de referência, em estrita consonância com o estudo técnico preliminar aprovado.