O edital trata da contratação de empresa para fornecer móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia para as unidades de saúde de Monte Santo. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 29 de dezembro de 2025, às 08h00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A participação de consórcios não é permitida. A empresa deve apresentar a proposta adequada e documentos de habilitação em até 2 horas após a convocação. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados a partir da solicitação formal da administração municipal, garantindo que todos os itens cheguem às unidades básicas de saúde ubs do município de monte santoba em perfeitas condições e dentro dos prazos estabelecidos.
O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.
O edital prevê que todos os produtos terão garantia mínima conforme as condições de mercado, e a empresa fornecedora se responsabiliza pela assistência técnica necessária durante o período de cobertura da garantia.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.
O edital prevê que o julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora.
O edital prevê que a licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
O edital informa que não será necessário a vistoria previa visita técnica.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****,00 trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais, referente a soma dos lotes e conforme tabela abaixo.
