Licitação para construção de praça pública no povoado Soledade, zona rural de Monte Santo/BA. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Recebimento de propostas até 13/10/2026 às 08h. Disputa eletrônica no site licitacoese2. bb. com. br. Vistoria técnica facultativa, agendamento até 4 dias úteis antes da disputa. Proposta de preço e documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após convocação. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida a formação de consórcios.
O prazo para a execução do objeto licitado será conforme descreve as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação. Conforme edital: o prazo para a execução do objeto licitado, será conforme descreve as necessidades do termo de referência.
O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação. Conforme edital: o pagamento devido ao contratado será efetuado, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no edital, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. Conforme edital: sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.
A vistoria técnica é facultativa, devendo ser agendada até 4 dias úteis antes da disputa. Conforme edital: a vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.
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