Licitação para construção de ginásio de
esportes. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para envio de propostas: até às 09h00min do dia 03 de julho de 2025. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 04 de julho de 2025. Requisitos de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, e que satisfaçam as exigências do edital. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não poderão participar empresas concordatárias, falidas, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação, inidôneas, punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com o município, ou que não atendam às condições do edital. O processo será conduzido pelo agente de contratação, Danilo Rabello Costa. A disputa será realizada no site www. ***. *. * termo de referência, planilha de proposta de preço, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, modelo de declaração de inexistência de empregado menoridade no quadro de empregados da empresa, modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, modelo de declaração de atendimento as normas relativas à saúde e segurança do trabalho, modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente, modelo de credenciamento/procuração particular, declaração de responsabilidade e de liberação ambiental, declaração de disponibilidade para a execução do objeto do contrato, minuta do contrato,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, detalhamento do bdi, memorial descritivo, modelo atestado de visita técnica, modelo de pleno conhecimento do local e de suas condições, declaração de inidoneidade, declaração de não utilização de trabalho análogo ao escravo, declaração de veracidade das informações, declaração de manutenção das condições de habilitação, declaração de não ser servidor público do município, declaração de ausência de vínculo com agentes públicos, declaração de integridade e combate à corrupção, declaração de cumprimento da cota legal de pessoas com deficiência. Datas limites para esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Valor estimado: R$ ****,39. Condições de pagamento: após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. Prazo de execução: conforme termo de referência e
cronograma físico-financeiro. Sanções por inadimplemento: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade.