Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo. O julgamento será pelo menor preço. O recebimento das propostas e o início da disputa ocorrem em 04 de agosto de 2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * órgão licitante é a Prefeitura Municipal de Monte Santo, Bahia. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. Não há exigência de amostras.
O prazo para a execução do objeto licitado será conforme descreve as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação. o prazo para a execução do objeto licitado, será conforme descreve as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação.
O pagamento devido ao contratado será efetuado, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. o pagamento devido ao contratado será efetuado, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigaçao do objeto da licitação.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço. para julgamento será adotado o critério de menor preço
O julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora. Caso os documentos não estejam em conformidade, a empresa será inabilitada. o julgamento dos documentos de habilitaçao será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora. caso os documentos de habilitaçao nao estejam em conformidade com o edital, ou caso a empresa nao cumpra o prazo estabelecido neste item, ela será considerada inabilitada.
A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo
A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada até 4 dias úteis antes da data da disputa, exclusivamente por e-mail. a vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante. contudo, sua realização permite aos interessados avaliar o local dos serviços. . . caso o licitante opte por realizar a visita técnica, esta deverá ser agendada até 04 quatro dias úteis antes da data da disputa, diretamente com o departamento de licitação, exclusivamente por meio do e mail licitacaoecontrato@montesanto. ba. gov. br.
FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação será em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento, será no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
