Municipio De Curaca - Municipio De Curaca

O setor competente deve verificar se a nota fiscal ou fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, como prazo de validade, data de emissão, dados do contrato e órgão contratante, período de execução e valor a pagar, e eventual destaque de retenções tributárias. havendo erro na apresenta��o da nota fiscalfatura, ou circunst�ncia que impe�a a liquida��o dadespesa, esta ficar� sobrestada at� que o contratado providencie as medidas saneadoras.

O gestor do contrato poderá exigir garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. o gestor do contrato poder� exigir garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato.

O credenciamento terá caráter paralelo e não excludente, admitindo-se a contratação simultânea de todas as pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no edital. o credenciamento ter� car�ter paralelo e n�o excludente, admitindose a contrata��o simult�nea de todasas pessoas jur�dicas que atenderem �s condi�es estabelecidas neste edital.

A habilitação será verificada através de análise documental, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. ser� inabilitado o interessado que n�o apresentar toda a documenta��o exigida no presente edital.

As infrações administrativas podem acarretar advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base no art. 156 da Lei nº ****/2021. comete infra��o administrativa a empresa que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 dalei no ****, de 2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contrata��o n�o ser� obrigat�ria a apresenta��o de amostras por parte da licitante vencedora.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento. as impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser encaminhados por meio eletr�nico, em at�03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio do recebimento dos documentos para credenciamento.

Será inabilitado o interessado que não apresentar toda a documentação exigida no edital ou apresentá-la em desacordo com o estabelecido. ser� inabilitado o participante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01. o custo estimado total da contrata��o � r ****, 32 dois milh�es, trezentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos de conforme custos unit�rios descritos na tabela abaixo.

O prazo de execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa dias, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

O pagamento será realizado por medição, em conformidade com o cronograma físico financeiro de eventos, após a medição pelo gestor e fiscal designado, em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e documentação de qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É facultado ao agente de contratação realizar diligência a fim de verificar a exequibilidade da proposta.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Pedidos de esclarecimento ou impugnações referentes a cláusulas específicas deste edital deverão ser realizados em campo próprio do sistema licita mais brasil, para conhecimento dos demais licitantes.

A não observância do disposto no item 22. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,66.

O prazo para início do abastecimento será imediato, contados do recebimento da ordem de abastecimento. Caso não seja possível o fornecimento na data solicitada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado pela contratante em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e a comprovação do fornecimento, observada a ordem cronológica.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, de forma paralela e não excludente, admitindo-se a contratação simultânea de todas as pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação, com documentação específica detalhada no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa de até 20% do valor do contrato, e rescisão contratual, conforme art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.

Será inabilitado o interessado que não apresentar toda a documentação exigida no presente edital ou apresentá-la em desacordo com o estabelecido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O cronograma físico-financeiro prev a execução em 4 parcelas ao longo de 12 meses.

O pagamento será realizado em 4 parcelas, com a primeira parcela em 30 dias e as demais a cada 30 dias, totalizando 12 meses de execução.

O edital não especifica o período de garantia para a obra.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,66.