Municipio De Amatura - Prefeitura Municipal De Amaturá

O prazo de execução das obras serão de 90 noventa dias cada conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas e que possua certificado de registro cadastral de fornecedores junto a prefeitura municipal de amaturá.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.

Impugnações e esclarecimentos até às 00: 00 horas do dia 20 de agosto de 2025.

R$ ****,00

O prazo de execução das obras serão de 90 noventa dias cada conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas e que possua certificado de registro cadastral de fornecedores junto a prefeitura municipal de amaturá.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 00: 00 horas do dia 20 de agosto de 2025.

R$ ****,00