Municipio De Amatura - Prefeitura Municipal De Amaturá

O prazo de execução das obras será de 60 dias, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o das obras ser�o de 60 sessenta dias conforme cronograma f�sico financeiro

Os pagamentos serão realizados mediante medições periódicas dos serviços efetivamente executados, observadas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro aprovado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da aprovação definitiva da medição. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da aprova��o definitiva da medi��o e da apresenta��o regular da documenta��o exigida.

A garantia da proposta é de R$ ****,30, equivalente a 1% do valor máximo estimado da contratação, com validade mínima de 120 dias. o valor da garantia da proposta corresponder� a r ****, 30 treze mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos, equivalente a 1 um por cento do valor m�ximo estimado da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global por item

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

Impugnações e esclarecimentos até às 00:00 horas do dia 17 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 00: 00 horas do dia 17 de junho de 2026.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O prazo de execução da obra será de 90 dias conforme cronograma físico financeiro.

Os pagamentos serão realizados mediante medições periódicas dos serviços efetivamente executados, observadas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro aprovado pela administração. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da aprovação definitiva da medição e da apresentação regular da documentação exigida.

Será exigida dos licitantes a apresentação de garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a até 1% do valor estimado da contratação. O valor da garantia da proposta corresponderá a R$ ****,01.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor máximo é de R$ ****,71 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e um reais e setenta e um centavos).