A licitação visa a contratação de empresa para a construção de escolas municipais indígenas em estrutura de madeira em Amaturá, AM. Os lotes 01 e 02 têm valor global estimado de R$ ****,00 cada. O prazo de execução das obras é de 90 dias por lote, e o prazo de vigência do contrato é de 180 dias. São exigidos projetos de engenharia completos, planilha orçamentária referencial, cronograma físico-financeiro analítico e demais documentos de engenharia. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 20 de agosto de 2025. A modalidade é concorrência eletrônica, exclusiva para empresas cadastradas no cadastro municipal de fornecedores e prestadores de serviços de Amaturá. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será realizado por ordem bancária. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões e documentos específicos. O edital completo e os anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e na sede da prefeitura.
O prazo de execução das obras serão de 90 noventa dias cada conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas e que possua certificado de registro cadastral de fornecedores junto a prefeitura municipal de amaturá.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.
Impugnações e esclarecimentos até às 00: 00 horas do dia 20 de agosto de 2025.
R$ ****,00
