A licitação é para sistema de abastecimento de água em Mineirolândia/Pedra Branca-CE, na modalidade concorrência eletrônica. O critério de julgamento é menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é assegurada, mas opcional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os custos operacionais devem estar inclusos nos valores propostos.
A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é por menor preço.
Os documentos previstos no projeto básico termo de referência serão exigidos para fins de habilitação.
A multa pode variar de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,15.
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