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Listagem atualizada em 07/09/2025.
Contratação de pessoa juridica para avaliação e emisão de pareceres técnicos em processo de concessão, manutenção, revisão e cessação de beneficios previdenciários, especialmente, auxilio doença, apos
Data do Pregão:
Lote 1: Pericia medica
Contratação de prestação de serviço de segurança e medicina do trabalho, para perícia médica para 90 servidores efetivos, quando necessário, período de ( 12) doze meses, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Uberaba.
Data do Pregão:
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Realização de Perícia Médica, abrangendo os seguintes casos: o Realização de Perícias Médicas para os servidores em casos de atestados a partir de 03 dias dentro do mês, inclusive CAT ( comunicação de acidente de trabalho); o Fazer a antecipação de limite: exame médico- pericial realizado para a cessação do benefício a pedido; o Fazer exames de Pedidos de Prorrogação ( PP) de Auxílio Doença, bem como de Pedido de Reconsideração ( PR) de decisões de denegatórias periciais; o Avaliar o potencial laborativo residual do segurado em gozo de benefício por incapacidade com vistas ao encaminhamento à reabilitação profissional; o Perícia médica para avaliar a necessidade de aposentadoria por invalidez nos servidores que estejam em usufruto de auxílio doença e que sejam encaminhados para avaliação pelo respectivo órgão em que está vinculado; o Realização de perícias médicas com emissão de parecer conclusivo para fins judiciais; o Reexaminar os aposentados por invalidez, a fim de verificar se a incapacidade permanece; o Realizar avaliação médico pericial para fins de prorrogação de afastamento; o Realizar avaliação médico pericial para fins de caracterização de maior incapaz em usufruto de pensão por morte ou não; o Reexaminar pensionista maior e incapaz para manutenção de pensão por morte; o Realizar avaliação médico pericial admissional. o Realizar avaliação médico pericial demissional ASO;
Contratação de prestação de serviço de segurança e medicina do trabalho, para perícia médica para 90 servidores efetivos, quando necessário, período de ( 12) doze meses, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Uberaba.
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Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Realização de Perícia Médica, abrangendo os seguintes casos: o Realização de Perícias Médicas para os servidores em casos de atestados a partir de 03 dias dentro do mês, inclusive CAT ( comunicação de acidente de trabalho); o Fazer a antecipação de limite: exame médico- pericial realizado para a cessação do benefício a pedido; o Fazer exames de Pedidos de Prorrogação ( PP) de Auxílio Doença, bem como de Pedido de Reconsideração ( PR) de decisões de denegatórias periciais; o Avaliar o potencial laborativo residual do segurado em gozo de benefício por incapacidade com vistas ao encaminhamento à reabilitação profissional; o Perícia médica para avaliar a necessidade de aposentadoria por invalidez nos servidores que estejam em usufruto de auxílio doença e que sejam encaminhados para avaliação pelo respectivo órgão em que está vinculado; o Realização de perícias médicas com emissão de parecer conclusivo para fins judiciais; o Reexaminar os aposentados por invalidez, a fim de verificar se a incapacidade permanece; o Realizar avaliação médico pericial para fins de prorrogação de afastamento; o Realizar avaliação médico pericial para fins de caracterização de maior incapaz em usufruto de pensão por morte ou não; o Reexaminar pensionista maior e incapaz para manutenção de pensão por morte; o Realizar avaliação médico pericial admissional. o Realizar avaliação médico pericial demissional ASO;
este Regional. 2. Considerando que a Vara do Trabalho de Aracruz manifestou interesse em não continuar com a cessão da servidora e que a SGP informou que não há função comissionada disponível em outra unidade compatível com as atividades desenvolvidas pela servidora, de maneira remota; 3. Acolho as manifestações da SGP e da ASSJUP, que integram este despacho como razões de decidir, e determino a cessação dos efeitos do Convênio n 2/2024 ( ****) em relação a cessão da servidora Creusa Gonçalo Fraga,
atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buritis Ipreb, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social ( RPPS), visando subsidiar os processos administrativos de concess ão, manutenção, revisão e cessação de benefícios previdenciários. Edital poderá ser solicitado pelo e - mail: institutoipreb@gmail. com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: ( **** - 1542. Buritis/MG, 24 de junho de 2025. ( A) MARLENE ALVES DA SILVA, A
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