O objeto da licitação é a aquisição de 100 bolsas térmicas personalizadas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A amostra é obrigatória. A entrega será nas dependências da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. A data de abertura da sessão será divulgada no compras. gov. br. Os fornecedores devem apresentar documentos complementares, como declaração de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e declaração de parentesco. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de infrações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar, além da habilitação jurídica abaixo, os requisitos de qualificação técnica exigidos no termo de referência e os requisitos de qualificação econômico financeira e scaistrabalhistas previstos no anexo i deste aviso de dispensa eletrônica.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantia a ampla defesa, aplicar aos fornecedores eou adjudicatários as sanções acima referenciadas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o fornecedor classicado em primeiro lugar deverá apresentála, no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor total estimado é de ****,00 dois mil duzentos e setenta e cinco reais.
