O edital é para registro de preço para fornecimento de oxigênio medicinal, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A licitação é exclusiva para ME/EPP e exige amostra. O prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares é de duas horas após convocação da pregoeira. O limite para solicitação de esclarecimentos é até três dias úteis antes da abertura da sessão pública, e o limite para pedidos de impugnações é até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública será em 16/04/2026 às 09h00min. O custo de operacionalização da plataforma de pregão eletrônico ficará a cargo do licitante.
O edital prevê que o prazo e local de entrega serão definidos conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
O edital prevê que poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital menciona em seu sumário que haverá infrações administrativas e sanções, mas não detalha as penalidades específicas.
O edital indica visita técnica como um item a ser considerado, com opções sim e ão, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.
O edital indica que a licitação exige amostra para participação.
O edital estabelece que o limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (sessenta mil novecentos e oitenta reais).