Municipio De Lago Dos Rodrigues - Unidade Única

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da Lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar sua habilitação, e as MEI, ME e EPP terão prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista, caso necessário.

As sanções administrativas são aquelas previstas no projeto básico anexo I deste edital.

Visita técnica: Não. a licitação para registro de preços não é necessária a indicação da dotação orçamentária.

Apresentação de amostras: Sim, conforme item 6 do projeto básico anexo I do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime previsto no art. 299 do Código Penal, sujeitando-o ainda às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e trinta centavos).

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da Lei federal no ****, de 2021. A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As sanções administrativas são aquelas previstas no projeto básico anexo I deste edital. As sanções administrativas são aquelas previstas no projeto básico anexo i deste edital.

Não é necessária a indicação da dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil, conforme art. 17 do decreto no 11. 462/2023. Visita técnica: não na licitação para registro de preços não é necessária a indicação da dotação

A apresentação de amostras é exigida. apresentação de amostras: sim , conforme item 6 do projeto básico anexo i do edital.

Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Esclarecimentos e impugnações: até 3 trêsdias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime previsto no art. 299 do código penal, sujeitando-o ainda às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital. A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime previsto no art. 299 do código penal

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. valor estimado ou valor total: r ****,80

O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento das propostas. O licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar terá sua documentação de habilitação analisada.

As sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência anexo I deste edital.

A visita técnica não é exigida, conforme item X do termo de referência anexo I do edital.

A apresentação de amostras é facultativa, conforme item X do termo de referência anexo I do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será convocado via sistema para envio da proposta readequada do valor final, declaração consolidada anexo III e documentos de habilitação, no prazo mínimo de 2 (duas) horas, sob pena de desclassificação pelo não envio.

O prazo de execução do objeto será de 02 (dois) meses, equivalentes a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, será exigida garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria não é de caráter obrigatório, mas é recomendada. A empresa que optar pela não vistoria deverá apresentar declaração formal de dispensa de visita.

A apresentação de amostras é facultativa, conforme item 6 do projeto básico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime e sujeita às sanções previstas na lei e neste edital. A não apresentação da garantia de proposta também ensejará a desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,71 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante. A execução ocorrerá em até 12 meses, contados da ordem de serviço, conforme cronograma a ser apresentado pela contratada e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A medição dos serviços será realizada por evento/oficina efetivamente executado, considerando a carga horária cumprida e a validação dos produtos exigidos.

Não haverá exigência da garantia de execução contratual.

O critério de seleção do fornecedor será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme a natureza jurídica do licitante, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

A visita técnica é facultativa.

A apresentação de amostras não se aplica ao objeto da licitação.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores manifestamente inexequíveis, que descumpram especificações técnicas, que apresentem preços simbólicos ou irrisórios, ou que não demonstrem exequibilidade quando exigido, podem ser desclassificadas.

O valor estimado ou sigiloso, conforme justificativa no item 17 do termo de referência anexo I do edital.