Municipio De Padre Marcos - Prefeitura Municipal De Padre Marcos- Pi

O edital prevê que a entrega do veículo automotor zero quilômetro deverá ocorrer em até 30 trinta dias após a emissão da nota de empenho, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos bens eou serviços é aquele previsto na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo i termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação, conforme disposto no edital.

O edital informa que comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo i termo de referência.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige envio de amostras.

A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados exclusivamente via email, através do endereço ***@***. *. *, ou por meio de campo próprio no sistema da plataforma.

O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital não exige garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo i termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação, conforme disposto no edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.