Contratação de empresa para reforma e readequação do centro de reabilitação por 90 dias. O valor estimado é de R$ ****,01. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de execução é de 90 dias, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026. O pagamento será realizado conforme boletim de medição. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. conclusão: 90 noventa dias.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: conforme boletim de medição
Será exigida garantia adicional de que trata o § 5º, do art. 59, da Lei ****, do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pelo ORC, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. garantia adicional 85% do valor orçado proposta correspondente.
O critério de julgamento definido é de menor preço por lote. critério de julgamento definido de menor preço
A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e economicofinanceira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da Lei **** documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei ****, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste pactuado. ão foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contratação semelhante
O valor total estimado é equivalente a R$ ****,01. o valor total é equivalente a r ****, 01.
