Municipio De Santa Luzia - Secretaria Municipal De Educação

Lote 1: R$ ****,00 - Construção de Creche Tipo B, Padrão FNDE, no Município de Santa Luzia - MA.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de Reforma da Unidade Escolar do Povoado Chupeiro, localizada na zona rural do município de Santa Luzia/MA

Lote 1: 19 veículos automotores tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n? 970/2022 Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).

Lote 2: 02 veículos automotores tipo MICRO- ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 140 cv, transmissão manual de no mínimo 5 marchas, direção com assistência hidráulica ou elétrica, freios ABS, capacidade mínima de 22 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, janelas com limitadores de abertura, saídas de emergência regulamentares, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).

Lote 3: 06 veículos automotores tipo VAN/FURGÃO, destinado ao transporte de estudantes. Características: equipado com motorização com potência mínima de 120 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, freios ABS com EBD, capacidade mínima de 15 passageiros sentados, dotado de assentos individuais com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, martelos de segurança para quebra de vidros em caso de emergência, estribo lateral retrátil para auxílio no embarque/desembarque e janelas com limitadores de abertura, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).

Lote 4: 26 veículos automotores tipo CAMINHONETE, destinado ao transporte de estudantes de caráter excepcional - zona rural, para atender aos locais onde ônibus, micro- ônibus ou vans não conseguem chegar. Características: cabine dupla ou simples, tração integral 4x4 com seletor de reduzida equipado com motorização diesel com potência mínima de 150 cv, torque não inferior a 35 kgfm, transmissão manual ou automática, direção assistida, freios ABS com EBD, capacidade de carga útil não inferior a **** kg, caçamba com volume útil igual ou superior a **** litros, equipada com protetor de caçamba em polietileno de alta densidade e capota marítima impermeável, equipado com controle eletrônico de estabilidade ( ESC) e tração ( ASR), assistente de partida em rampa ( HSA), airbags frontais duplos, ar- condicionado, vidros e travas elétricas nas portas atendendo às normas vigentes de segurança do CONTRAN Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução 01 de unidade escolar, compreendendo a construção de 01 ( uma) unidade com 01 sala de aula no Povoado Aldeia Cocalinho, localizado na zona rural do Município de Santa Luzia/MA.

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução 02 de unidade escolar, compreendendo a construção de 01 ( uma) unidade com 02 salas de aula no Povoado Aldeia Cajá, localizado na zona rural do Município de Santa Luzia/MA.

Lote 1: POLPA DE ACEROLA: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 2: POLPA DE CAJÚ: de 1 qualidade, extraída da polpa da fruta integral, 100% natural, sem adição de conservantes, embalagem externa de plástico atóxica. Embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 3: POLPA DE GOIABA: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 4: [ COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - POLPA DE MARACUJÁ: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de

Lote 5: [ COTA RESERVADA ME/EPP] - POLPA DE MARACUJÁ: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de

Lote 6: POLPA DE CAJÁ: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 7: POLPA DE CUPUAÇÚ: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 8: POLPA DE MANGA: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 9: POLPA DE ABACAXI: de 1 qualidade, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de contaminantes físicos, químicos e biológicos, sem adição de açúcar. Não deve conter corantes nem aromatizantes em sua composição, embalada em saco plástico transparente e resistente, com peso líquido de 1kg.