Municipio De Crateus - Secretaria Municipal De Assistencia Social

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e do contrato, que são de 5 dias úteis.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital prevê a prestação da garantia de proposta, correspondente a 1% sobre o valor estimado dos itens que a licitante está concorrendo, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que as amostras deverão ser entregues em até 05 dias úteis após notificação.

O edital prevê que a garantia de proposta corresponderá a 1% sobre o valor estimado dos itens que o licitante está concorrendo.

O edital adota como critério de julgamento o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores e, quando necessário, pela apresentação de documentos complementares.

O edital exige a apresentação de amostras pelo vencedor provisório, com prazo de até 05 dias úteis para entrega na Secretaria Municipal de Assistência Social.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é o menor preço do lote.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação.

O descumprimento das normas pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas e gerar consequências.

O edital exige comprovante de prestação da garantia de proposta, correspondente à lei sobre o valor estimado do item para o qual o licitante está concorrendo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.