Procuradoria Geral Do Estado - Pge - Ero- Procuradoria Geral Do Estado De Rondonia

Objeto: confecção de carteiras funcionais para procuradores do estado de Rondônia. Prazo de entrega: até 30 dias após assinatura da ordem de fornecimento. É necessário agendamento prévio para entrega. Amostra gráfica deve ser entregue antes da entrega do objeto. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva de ME/EPP. Documentos complementares exigidos: certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de cumprimento ao disposto no art. 7º, inc. xxxiii, da constituição federal, declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. O fornecedor deverá indicar a marca/fabricante, modelo/versão ou indicarem a especificidade conforme termo de referência, quando for exigido compatibilidade. A proposta deverá conter declaração de que abrange todos os custos relacionados ao cumprimento dos direitos trabalhistas assegurados pela constituição federal, pela legislação trabalhista, por normas infralegais, convenções coletivas e termos de ajustamento de conduta vigentes na data da entrega. O valor final mínimo poderá ser parametrizado pelo fornecedor. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema eletrônico. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele registrado no sistema. O prazo de validade da proposta não poderá inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. A empresa vencedora terá o prazo de 4 horas para anexar os documentos pertinentes a habilitação, sob pena de desclassificação. O pagamento será por demanda (parcelado), após a entrega e recebimento definitivo dos itens a serem adquiridos. A nota fiscal deverá ser emitida observando-se os dados da contratante, tais como nome e cnpj da pge/ro. A contratada deverá indicar no corpo da nota fiscal, o número e nome do banco, agência e número da conta, na qual deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária.

A licitação visa a aquisição de lâmpadas para a Procuradoria Regional de Ji-Paraná e a sede da Procuradoria Geral do Estado em Porto Velho/RO. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por item. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não poderão participar. O prazo de entrega é de até 30 dias, contados da assinatura da ordem de fornecimento. O recebimento do material será em duas etapas: provisório e definitivo. O pagamento será em parcela única após a entrega e recebimento definitivo de todos os itens. A empresa vencedora terá 4 horas para anexar os documentos de habilitação, sob pena de desclassificação. Existem critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O procedimento será divulgado em compras. gov. br, pncp e no portal da transparência do governo do estado de Rondônia.

A licitação visa a aquisição de materiais de consumo para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. A participação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. A entrega deverá ser realizada no almoxarifado da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Av. Farquar, n° ****, bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO, no período de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 07h30min e 13h30min. O prazo para entrega é de até 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por lote único. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência.

A licitação objetiva a aquisição de papel sulfite A4, com especificações técnicas detalhadas. A entrega deve ser realizada no almoxarifado da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, no período de segunda a sexta-feira, entre 07h30min e 13h30min. O prazo de entrega é de 20 dias, contados da data do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato. O recebimento do material será em duas etapas: provisório (em até 5 dias) e definitivo (em até 10 dias). O pagamento será em parcela única após a entrega e recebimento definitivo total dos itens. São exigidas certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. A participação de consórcios é vedada. A documentação de habilitação poderá ser dispensada total ou parcialmente. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.