O objeto da licitação é a contratação de empresa para confeccionar cartões de visita para os procuradores do estado. A entrega deve ser feita na sede da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O prazo para entrega é de até 30 dias após a assinatura da ordem de fornecimento. O pagamento será parcelado após a entrega e recebimento definitivo dos itens. A garantia do produto é de, no mínimo, 3 meses. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A contratação será pelo critério de menor preço por item.
O prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento.
O pagamento será por demanda parcelado, após a entrega e recebimento definitivo total dos itens.
O produto deverá ter garantia de, no mínimo 03 três meses, onde será assegurado pela contratada a durabilidade e qualidade da impressão.
A contratação será processada pelo critério de menor preço por item.
A documentação de habilitação poderá ser dispensada, total ou parcialmente à exceção da certidão de regularidade perante a previdência social.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar à contratada multa de até 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplida.
A contratada deverá fornecer até 2 duas provas gráficas, ou seja, amostra do material impresso com a arte definida, para aprovação prévia do cliente.