O edital visa a contratação de profissional para prestação de serviços em práticas integrativas e complementares em saúde (PICS). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão será em 26 de novembro de 2025, às 08:30h, na plataforma licitar. digital. As empresas devem apresentar documentos de habilitação até as 08:00h do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante comprovação dos serviços prestados.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato e a formalização da ordem de serviço pela administração pública, podendo ser ajustada conforme a necessidade de programação dos atendimentos e a disponibilidade do local de prestação do serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, conforme a efetiva prestação dos serviços, mediante comprovação das sessões realizadas e apresentação da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente da secretaria municipal de saúde.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, elencados no termo de referência, deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma https:licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,00 sessenta e um mil e cento e quatro reais.
