Licitações para Equipamentos Farmaceuticos

O edital prevê a aquisição de materiais médicos hospitalares, como cateteres, ressuscitadores, sondas e detergente, em lotes distintos. A entrega será em um único local, na maternidade Maria da Conceição de Jesus, em Salvador/BA. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas é de 20/09/2025 a 30/09/2025. É exigido o envio de amostras dos produtos, com prazo de 5 dias úteis para entrega. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16. Os licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica/financeira, conforme o termo de referência.

A licitação visa a aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, fórmulas alimentares especiais, material químico, bioquímico e de laboratório, material de consumo médico-hospitalar e insumos de radiodiagnóstico por imagem. O prazo para entrega é parcelado. O local de entrega é o almoxarifado central da maternidade Maria da Conceição de Jesus. É exigido certificado de registro de cada produto no Ministério da Saúde. O prazo para entrega da amostra é de 5 dias úteis. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A participação de consórcio de empresas é permitida. O critério de julgamento é o menor preço. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitação visa a aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, fórmulas alimentares especiais, material químico, bioquímico e de laboratório, material de consumo médico-hospitalar e insumos de radiodiagnóstico por imagem. O prazo para entrega é parcelado. O local de entrega é o almoxarifado central da maternidade Maria da Conceição de Jesus. É exigido certificado de registro de cada produto no Ministério da Saúde. O prazo para entrega da amostra é de 5 dias úteis. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A participação de consórcio de empresas é permitida. O critério de julgamento é o menor preço. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ da empresa, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. É exigido o envio de amostra, com identificação completa, no prazo estabelecido. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualmente para cada lote, após a convocação. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica, deve ter data válida à época da abertura do certame. O prazo para manifestação de recurso é de 15 minutos, após a declaração do vencedor. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal do licitações. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP, com reserva de cota. O licitante deverá cadastrar a proposta com o preço ou percentual de desconto, até a data e horário de abertura da sessão pública. O licitante deverá declarar a inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a administração pública, o pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, a responsabilidade pelas transações no sistema eletrônico, o cumprimento do disposto no inc. vi do art. 68 da lei federal n 14. 133/2021 e o cumprimento dos requisitos para habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências deste edital. O licitante deverá elaborar a sua proposta em conformidade com o que dispõe o trhabilitação. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. A abertura da licitação se dará automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste edital. O responsável pela licitação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, mediante consulta a cadastros específicos. O licitante mais bem classificado será convocado para apresentar a proposta readequada ao último lance ofertado, em até 3 horas, e os documentos necessários à avaliação da conformidade da proposta. Para habilitação, serão exigidos os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme definido no trhabilitação. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de 3 horas, prorrogável por igual período. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por petição no sistema eletrônico de informação sei ou por mensagem no correio eletrônico. O prazo para resposta aos pedidos de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido. O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para adjudicação e homologação. Após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido no trhabilitação. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada do adjudicatário. O contrato obedecerá as estipulações constantes da minuta de contrato integrante do edital da licitação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O edital também especifica os critérios de julgamento, prazos, e procedimentos para a disputa de lances, habilitação, recursos, e demais etapas do processo licitatório.