Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de materiais diversos para confecção de figurinos, adereços, elementos cenográficos e decoração para o desfile cívico de 7 de setembro. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. As propostas podem ser cadastradas de 27/07/2026 a 30/07/2026, com início da disputa em 30/07/2026 às 09:00. O valor total estimado é de R$ ****,26. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, no endereço: Avenida Fortunato Lobão, SN, Centro, São José do Barreiro/SP, CEP **** será exigida garantia de execução do contrato. A subcontratação não é permitida.
O prazo para entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento (AF).
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data da emissão da nota fiscal. A contratada deverá possuir conta corrente jurídica em nome da empresa.
Não será exigida garantia de execução do contrato, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço valor global por lote.
As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 (duas) horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.
Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produziu os resultados acordados ou entregou materiais em desconformidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/21 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de abertura da dispensa.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,26.