Municipio De Areia Branca - Municipio De Areia Branca

Edital de concorrência n 04/2025, para registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em estudos e projetos de engenharia. O processo será realizado exclusivamente pela internet, no site www. ***. *. * . Prazo para envio de propostas: 05/08/2025, às 08h59min. Abertura do certame: 05/08/2025, às 09h. Anexos exigidos: termo de referência, modelo de proposta, ata de registro de preços e minuta de contrato. Critérios de participação: objetivo social pertinente ao objeto do certame, atendimento às exigências do edital e da legislação correlata, credenciamento no sistema licitamaisbrasil. Etapas do processo: credenciamento, envio da proposta, disputa e julgamento de aceitabilidade das propostas, análise da habilitação, recursos administrativos, adjudicação e homologação. Documentos de habilitação exigidos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços e, posteriormente, o termo de contrato. Prazo para impugnação do edital: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo para esclarecimentos: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. *e www. ***. *. *

Objeto: sistema de registro de preço para aquisição de artefatos de concreto para manutenção de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentações e demais serviços urbanos. Modalidade: pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Prazo para consultas: 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Prazo para impugnações: 03 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão. Condições de participação: empresas especializadas, legalmente constituídas, que atendam às exigências do edital e apresentem a documentação necessária. Exigências de habilitação: certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no CNPJ, estatuto ou contrato social, etc. Envio da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão: 25/07/2025 09h (horário de Brasília). Critérios de desempate: bens produzidos no país, empresas brasileiras, etc. Prazo para envio de documentos de habilitação: 02 horas após o encerramento da fase de negociação e lances. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 05 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação. Prazo de validade da ata de registro de preços: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado. Condições de pagamento: pagamento após a emissão da nota fiscal e apresentação de certidões negativas. Sanções por descumprimento: advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Edital de licitação para registro de preços para manutenção de escolas e creches em Areia Branca/SE. O processo será exclusivamente online na plataforma licitamaisbrasil. com. br. Prazo para envio de propostas: 04/07/2025, às 08h59min. Abertura do certame: 04/07/2025, às 09h. Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Proposta, Anexo III - Ata de Registro de Preços, Anexo IV - Minuta de Contrato). Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prioridade para micro e pequenas empresas (até 10% do melhor preço), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e critérios de desempate.

Objeto: sistema de registro de preços para locação de banheiros químicos. Prazo para envio de propostas: 18/06/2025. Condições de participação: empresas especializadas, legalmente constituídas, que atendam às exigências do edital, inclusive quanto à documentação. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. Falsidade de declaração caracteriza crime. Declarações de desimpedimento, conhecimento das exigências, aceitação das condições, veracidade dos documentos e informações, ausência de empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, ausência de colaboradores do município com vínculo familiar com detentores de cargo em comissão ou função de confiança na área da demanda, inclusão de vantagens, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a prestação de serviços. Documentos necessários para participação: proposta de preço e habilitação. Não serão aceitos documentos em fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, salvo quando expressamente permitidos no edital. Fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos apenas como forma de ilustração. Condições para participação: empresas especializadas, legalmente constituídas, que atendam às exigências do edital, inclusive quanto à documentação. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. Falsidade de declaração caracteriza crime. Prazo para consultas: 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Prazo para respostas às consultas: até 02 (dois) dias úteis. Prazo para impugnações: até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão. Envio da proposta exclusivamente por meio eletrônico. Propostas sem identificação da empresa. Documentos de habilitação serão exigidos após a fase de lances. Documentos eletrônicos com certificação ICP-Brasil dispensam originais e cópias autenticadas. Prazo para envio de documentos de habilitação: até 02h após o encerramento da fase de negociação e lances. Proposta final em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. Valor total da proposta em algarismos e por extenso. Prazo para recursos: 10 minutos após a declaração do vencedor. Recursos motivados, indicando decisão(ões) e motivos. Prazo para razões do recurso: 3 dias. Contratação: adjudicação e homologação ao licitante vencedor após exauridos os recursos administrativos. Pagamento: 30 dias úteis após a prestação de serviços, com apresentação de nota fiscal e certidões negativas. Sanções administrativas por descumprimento. Condições de recebimento do objeto: recebimento provisório e definitivo. Disposições gerais: esclarecimentos e dúvidas técnicas ou legais podem ser obtidas no endereço e e-mail da prefeitura.

Objeto: registro de preços para futura contratação de serviços de apoio a eventos. Condições de participação: empresas especializadas, micro e pequenas empresas, conforme lei complementar n 123/2006. Declarações: desimpedida de participar, conhecimento das exigências, aceitação das condições, veracidade dos documentos, ausência de empregados menores de idade em trabalho inadequado, ausência de vínculos familiares com servidores do município. Prazo para consultas: 03 dias úteis antes da abertura da sessão. Prazo para impugnações: 03 dias úteis antes da abertura da sessão. Envio de propostas: exclusivamente por meio eletrônico (www. ***. *. *). Documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho. Prazo para inclusão de documentos de habilitação: até 02 horas após o encerramento da fase de negociação e lances. Critério de desempate: prioridade a bens e serviços produzidos no Brasil, por empresas brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento, que comprovem cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência ou reabilitados da previdência social e que atendam às regras de acessibilidade. Recursos: prazo de 10 minutos para manifestação de intenção de recorrer. Adjudicação: ao licitante declarado vencedor, após as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos. Pagamento: até o 30 dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, com apresentação de nota fiscal e certidões negativas. Obrigações do fornecedor: assinatura da ata de registro de preços, responsabilidade pela entrega dos serviços, comunicação de ocorrências anormais, recrutamento de empregados, indenização por danos, manutenção das condições de habilitação. Alterações contratuais: mediante termos aditivos. Rescisão contratual: por descumprimento de cláusulas, lentidão no cumprimento, atraso injustificado, subcontratação, desatendimento de determinações, falência, dissolução da sociedade, entre outros. Dotação orçamentária: recursos específicos consignados no orçamento. Sanções administrativas: advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recebimento do objeto: provisório e definitivo, conforme cumprimento das exigências técnicas. Disposições gerais: aceitação plena das condições de participação, esclarecimentos pelo pregoeiro, apresentação de anexos em papel timbrado, não concessão de prazos para apresentação de documentos não apresentados em momento oportuno.