Registro de preços para futura e eventual aquisição de r nveículos automotores para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de r nPavão/MG
Lote 7: AMBULANCIA TIPO A - FURGONETA: Ambulância tipo A, furgoneta zero quilômetro, com
carroceria original de fábrica, ano/modelo 2025 ou posterior, motorização diesel com potência mínima de 140 cv, câmbio manual ou automático, tração traseira ou dianteira, altura interna mínima de **** mm e volume interno mínimo de 10, 5 m. Deverá dispor de compartimento destinado ao paciente com revestimento interno em material lavável, resistente, antichamas e antibacteriano ( ex. : ABS ou
PRFV), iluminação em LED, ventilador exaustor, janela lateral com tela, sistema de fixação de maca, banco lateral rebatível com cinto de segurança, armário com prateleiras, suporte de soro, extintor, e piso antiderrapante com soleira e cantos arredondados. O sistema elétrico deve contar com bateria auxiliar, painel de disjuntores, iluminação de emergência, sirene com múltiplos tons, sinalizadores luminosos externos em LED conforme normas SAE J595/J1849. Equipamento e sinalização conforme NBR 14561/2000. Adesivagem externa padrão e entrega com emplacamento, licenciamento e garantia mínima de 12 meses. Assistência técnica autorizada no estado de Minas Gerais.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de até 02 horas após a convocação), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento (03/07/2025) e impugnação (03/07/2025), reserva de cota de 25% para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (Epp), microempreendedor individual (MEI) e equiparadas, prazo mínimo de 02 horas para envio de propostas atualizadas e documentação de habilitação, prazo de 30 minutos para manifestar a intenção de recorrer, local da sessão pública eletrônica (www. ***. *. *), referência de tempo (horário de Brasília), condições de participação (empresas suspensas, inidôneas, impedidas, proibidas, vedações previstas na lei 14. 133/2021), cadastramento prévio na plataforma de licitações (www. ***. *. *), prazo de validade da proposta (60 dias), descritivo dos itens (modelo, prazo de garantia, etc. ), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, respeito aos preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, consideração do descritivo do edital em caso de inconsistência com a plataforma, prazo para envio de documentação de habilitação (mínimo de 02 horas), prazo para envio de documentos complementares (02 horas), tradução de documentos estrangeiros por tradutor juramentado, suspensão da sessão para análise minuciosa de documentos, inabilitação por falta de comprovação de habilitação, preenchimento de campos na proposta (valor unitário e total dos itens, marca/modelo dos veículos, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (60 dias), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal e trabalhista (certidões), qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, catálogo técnico, garantia, normas ambientais e de segurança), declarações (anexo III), comprovação de idoneidade (CEIS, CNEP), critérios de julgamento (menor preço por item), ordem de apresentação das propostas, empate entre propostas, sorteio eletrônico em caso de empate, negociação de melhor preço, aceitação da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, solicitação de documentos complementares, prazo para interposição de recurso (3 dias úteis), recurso contra ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação, julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante, anulação ou revogação da licitação, manifestação imediata da intenção de recorrer, prazo para apresentação de contrarrazões, vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses, protocolização de recursos exclusivamente pela plataforma, indeferimento de recurso, reabilitação do licitante, horário de Brasília, geração de ata circunstanciada, exame detido das disposições do edital, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, direito de revogar ou anular a licitação, adiar ou prorrogar prazos, desclassificar propostas ou desqualificar licitantes, medidas de saneamento, revalidação de documentos, foro da comarca de Teófilo Otoni/MG, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), prazo de vigência da contratação (1 ano), critérios de recebimento e aceitação do objeto (termo de referência), fiscalização do contrato, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reabilitação do licitante, anexos (termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato).