Licitações de Parnagua

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de acordo com o cronograma de execução do projeto físico financeiro, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições de acordo com o cronograma físico financeiro, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O prazo para pagamento é de até 30 dias.

A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado e pode ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução dos serviços é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de acordo com o cronograma de execução do projeto físico financeiro, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições de acordo com o cronograma físico financeiro, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O prazo para pagamento é de até 30 dias.

A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado e pode ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução dos serviços é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 5 dias corridos, conforme ordem de fornecimento expedida pelo secretário, com prazo a ser estipulado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, transferência eletrônica ou PIX, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, além de declarações complementares.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com aplicação de multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato em caso de rescisão por culpa do fornecedor.

O edital prevê a apresentação de amostra, caso o termo de referência a exija, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.