Prefeitura De General Sampaio/Ce

O objeto da presente contratação deverá ser entregue no município de General Sampaio, devendo a entrega ser efetuada, em sua totalidade, no prazo máximo de até 05 cinco, dias contados após a solicitação do setor competente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento ao contratado é de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Os documentos de habilitação já foram devidamente apresentados no procedimento de pré-qualificação, assim, deverá ser apresentado apenas o registro cadastral no SICAF, devidamente atualizado, bem como o certificado de pré-qualificação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.

O objeto licitado deverá ser fornecido de uma só vez em até 45 dias após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação envolverá análise jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. será considerado habilitado/pré-qualificado o proponente que apresentar os documentos relacionados no presente edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data do primeiro dia para recebimento dos documentos.

A falta de atualização dos documentos, descumprimento de requisitos ou fornecimento de informações inverídicas podem resultar no cancelamento da pré-qualificação.